Crise vai retirar R$ 8 bi de fundo para municípios, diz CNM
Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009. A estimativa da CNM é que os dois impostos que servem de base para o cálculo do fundo - Imposto de Rende (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - somarão R$ 212,8 bilhões em 2009, gerando um valor bruto de FPM de R$ 50 bilhões. O valor originalmente programado na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 58,2 bilhões - 16,4% maior.
O FPM é uma transferência constitucional, composto de 22,5% da arrecadação do IR e do IPI. Recentemente, o governo reviu suas estimativas de receita, mas o cenário ainda é, segundo a CNM, excessivamente otimista, considerando "a situação real da economia e da arrecadação tributária no primeiro trimestre".
Por dois caminhos diferentes, a CNM chega a valores praticamente idênticos do FPM em 2009: pelos parâmetros econômicos e pela sazonalidade das receitas. Segundo a entidade, está prevista uma expansão do PIB de 0,5% em 2009, enquanto o governo projeta 2%, e uma queda de 5% no lucro das empresas. No caso da sazonalidade, a CNM verificou que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.
Entre janeiro e março de 2009, o FPM somou R$ 11,8 bilhões em valores brutos e R$ 9,4 bilhões em valores líquidos. A queda é de 12,3% em relação ao mesmo período de 2008. Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR chegarão a R$ 8,9 bilhões, o estudo concluiu que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6%.
"A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que considera os dados "preocupantes".
Ainda segundo a CNM, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
