Fraude em merenda abrange 20 cidades de SP, diz promotor
Hermano Freitas
Direto de São Paulo
O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, Silvio Antônio Marques, afirmou que o suposto esquema de fraudes em merenda escolar, descoberto na cidade de São Paulo, abrange 20 municípios do Estado e há indícios de também funcionar no Rio Grande do Sul. Segundo ele, dez empresas promoveram uma cartelização de preços para que as licitações de fornecimento do lanche atingissem valores até 3,7 vezes mais altos que as elaboradas pelas prefeituras. "Há sinais claros de superfaturamento, formação de cartel e inexecução de contratos", disse o promotor.
Os crimes teriam acontecido a partir de pregões realizados em 2006. Além de fraudar os preços, o promotor afirma que as empresas entregavam merendas de má qualidade, elaboradas com insumos vencidos ou maquiadas. "Pedaços da carne oferecida aos estudantes eram desfiados", disse o promotor. Para impedir a fiscalização, agentes públicos seriam corrompidos com valores diários de até R$ 50 mil, como foi constatado no caso de uma única empresa, de acordo com o depoimento de uma das oito testemunhas.
As fraudes envolviam sempre escolas municipais. O MP pedirá quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas envolvidas e convocará o secretário municipal de Educação de São Paulo na época da licitação, além de funcionários que atuaram no pregão, para prestar esclarecimentos. Entre as cidades envolvidas no esquema, segundo o MP, estão Osasco, Ourinhos, Taubaté, Mauá, Hortolândia e Barueri.
O promotor Silvio Antônio Marques é responsável apenas pela investigação na cidade de São Paulo e repassará informações aos promotores dos outros 20 municípios.
A prefeitura de São Paulo ainda não comentou o assunto.
