O ano letivo nas escolas municipais começa na próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro, com novas diretrizes para a avaliação do aluno. O decreto publicado nessa terça-feira, no Diário Oficial, pela prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece o fim da aprovação automática na rede municipal de ensino.
"Acabar com a aprovação automática não quer dizer que vai ter a reprovação automática. A idéia é que as crianças aprendam", disse a secretária municipal de Educação, Claudia Costin.
Mesmo assim, nos três primeiros anos de alfabetização, o aluno será poupado.
"Uma criança que repete nesta idade (nos três primeiros anos) não é porque não se esforça. Ela não aprende porque crianças aprendem em ritmos diferentes", argumentou a secretária.
Já o processo de desenvolvimento e aprendizagem do 1º ciclo de formação, do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), será contínuo e terá caráter formal. A avaliação será consolidada por meio de provas, testes, pesquisas, trabalhos em grupo e individuais.
Entre outras coisas, foi decidido que o aluno que obtiver conceito I (Insuficiente) tanto no final do 1º Ciclo de Formação, quanto ao término de cada ano escolar (4º ao 9º ano), será reprovado. O mesmo acontecerá com o aluno que não obtiver a freqüência mínima anual prevista em lei (75% de presença).
Durante os primeiros 45 dias todos os alunos do 4º ao 9º ano serão submetidos a aulas de revisão de português e matemática. No final da revisão, será aplicada uma prova. Caso tenha deficiência, o aluno irá para uma recuperação paralela.
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