Justiça nega receber ex-cirurgião foragido para audiência
Os juízes da Vara de Execuções Criminais de Valparaíso, no interior de São Paulo, afirmaram nesta segunda-feira que não receberão o ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos, 63 anos, para audiência antes que ele se entregue à polícia para cumprir pena no sistema penitenciário. Hosmany é considerado foragido desde 2 de janeiro, quando não retornou da saída temporária de Natal ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Valparaíso, onde cumpre pena em regime semi-aberto por homicídio, roubo de jóias e carros, tráfico de drogas e contrabando.
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Hosmany, que está preso desde 1981, tinha prometido que não se reapresentaria na penitenciária. Durante a saída temporária, ele convocou a imprensa e distribuiu um texto, chamado de Manifesto sobre a Realidade Prisional, no qual denunciou o sistema carcerário paulista de manter superlotação e desrespeitar os direitos humanos. Na ocasião, disse que não retornaria ao sistema em protesto à situação irregular no CPP de Valparaíso.
Se Hosmany voltar à penitenciária, terá de cumprir pena em regime fechado como punição por não ter retornado. Os advogados do ex-cirurgião anunciaram nesta segunda-feira que ele se entregará até sexta-feira, mas queriam que, antes, o cliente fosse recebido pelos juízes para explicar os motivos pelos quais não retornou ao sistema.
"Antes de qualquer audiência, o Hosmany precisa se entregar para depois ser ouvido pela Justiça", disseram os juízes Adeílson Negri e Emerson Sumariva, responsáveis pela Vara de Valparaíso. "Ele é um preso como os outros 13 mil das duas Varas de Execuções dos presídios desta região. Primeiro, ele precisa se entregar, pois é um foragido; depois, ele será ouvido. É assim que funciona com os outros presos." Negri e Sumariva disseram ainda não terem recebido nenhum pedido dos advogados de Hosmany para a audiência, mas que se o pedido chegar, será negado.
Apesar da negativa, o advogado Marco Antônio Arantes de Paiva, garantiu que Hosmany vai se entregar até sexta-feira. "Queríamos que ele fosse recebido antes pelo juiz para se explicar porque não retornou da saída, mas como isso não aconteceu, uma (entrevista) coletiva será marcada com a imprensa para ele falar", explicou Paiva.
Um outro advogado contratado por Hosmany chegaria nesta tarde em Araçatuba para falar com os juízes e propor a audiência, mas, até as 16h30, ele não tinha comparecido ao Fórum de Araçatuba, onde funciona o cartório da Vara de Valparaíso.
De acordo com Paiva, Hosmany não quer voltar a cumprir pena em Valparaíso, onde teria sofrido humilhações e não teria espaço para trabalhar. Segundo Paiva, o sistema desrespeita o artigo 123 da Lei de Execuções Penais, que obriga o Estado a dar trabalho para os presos em regime semi-aberto. Por isso, Hosmany teria pedido transferência para um presídio em São Paulo, onde teria emprego fixo na editora Geração Nova, que publica seus livros.
"Ele (Hosmany) tinha sala reservada para trabalhar lá, mas a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não atendeu ao pedido, alegando que ele não tinha direito à aproximação familiar", contou. "Mas não pedimos a transferência alegando aproximação familiar; o Hosmany sequer tem parentes em São Paulo." A recusa é atribuída a Roberto Medina, coordenador dos presídios do Oeste Paulista, responsável pelo CPP de Valparaíso, que foi diretor da Penitenciária de Araraquara, unidade onde, segundo ele, Osmany esteve preso e teria sido espancado.
Paiva ainda informou que, como Hosmany não terá a audiência com os juízes, ele não deve se entregar no interior de São Paulo, pois pretende cumprir prisão em regime fechado (como determina a legislação) em presídio próximo da capital paulista, como a Penitenciária 2 de Tremembé, que atende presos com diploma de nível universitário.
A SAP informou de que não se manifestaria sobre o caso por se tratar de um preso foragido. No entanto, até esta segunda-feira, a Vara de Valparaíso não tinha recebido nenhum comunicado oficial sobre a evasão de Hosmany Ramos, o que significa que oficialmente ele ainda não estaria foragido da Justiça. "Este comunicado certamente não chegou porque outros vários presos também não voltaram, mas deverá chegar logo", disse o juiz Negri.
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