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Maia propõe redução de 10,6% no orçamento de 2009

01 de outubro de 2008 04h25

A proposta orçamentária para 2009 encaminhada ontem por Cesar Maia à Câmara Municipal do Rio prevê redução de 10,63% nos investimentos na cidade, deixando margem de apenas R$ 216 milhões para a contratação ou aumento de servidores e apresenta acréscimo de 28,11% na dívida municipal, de R$ 1,1 bilhão.

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Na Educação, que receberá o maior volume de recursos - R$ 2,3 bilhões -, está prevista redução de 10,11% nos investimentos. Enquanto em seu último ano de governo Cesar reservou R$ 90,3 milhões para melhorar as escolas públicas, seu sucessor deverá contar com R$ 81,2 milhões. Na Saúde, redução ainda maior: 63,28%. De acordo com o vereador Eliomar Coelho (PSOL), caíram de R$ 68,9 milhões para R$ 25,3 milhões os recursos destinados a hospitais, postos e ações em saúde.

"O projeto de orçamento apresentado é conservador quanto aos investimentos. Serão necessários recursos estaduais e federais", avalia o especialista em contas públicas Nelson Chalfun, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Apesar de reduzir os investimentos, Cesar estima deixar para o futuro prefeito R$ 12 bilhões, 10,9% a mais do que a previsão de arrecadação de 2008, que foi de R$ 10,9 bilhões (até agosto, a prefeitura arrecadou 75% do previsto). Mas parte dos recursos deverá ser usada para pagar a folha de servidores, que em 2009 deverá ser de R$ 5,2 bilhões, equivalente a 51,09% do orçamento e perto do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante do orçamento engessado, Cesar quer que os vereadores autorizem remanejamento de 30%, como vem fazendo nos últimos anos. "Vou tentar derrubar novamente. Trata-se de cheque em branco dado ao prefeito que impede o cumprimento de metas", protesta a vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), da Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara. A Lei Orçamentária deve ser votada até o fim do ano.

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