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Brasileiro é condenado à morte na Indonésia

08 de junho de 2004 05h20

Archer alegou ter sido levado ao tráfico movido por dívidas. Foto: Reuters

Archer alegou ter sido levado ao tráfico movido por dívidas
Foto: Reuters

O brasileiro Marco Archer foi condenado nesta terça-feira à pena de morte por tráfico de drogas por um tribunal na Indonésia. Archer foi julgado pelo tráfico de 13 quilos de cocaína. Instrutor de asa-delta e um dos pioneiros do esporte no Brasil, ele chegou à Indonésia em agosto de 2003. rcher deverá recorrer da sentença.

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    O Ministério das Relações Exteriores anunciou à noite que está acompanhando o caso e prestando assistência consular a Archer, além de verificar as condições de sua prisão. A assessoria do Ministério acredita que o novo julgamento poderá levar até dois anos. O brasileiro vai recorrer da decisão em segunda instância e em último caso poderá levar o processo à Suprema Corte da Indonésia.

    Cocaína em asa-delta
    Ao ser preso, Archer levava a cocaína nos tubos da estrutura de sua asa-delta. Em sua defesa, alegou ter sido levado ao tráfico movido pelo desespero por causa de dívidas hospitalares contraídas em Cingapura, em 1997 - na ocasião, ele sofreu um acidente no qual fraturou o tornozelo, o fêmur, a bacia e teve rompimento do intestino.

    Para tentar livrá-lo da pena máxima, a defesa afirmou que ele era réu primário e que cometeu um crime ocasional. A promotoria, entretanto, apontou diversos agravantes no caso, como o fato de Archer ter fugido do local do crime (ele se apresentou à polícia apenas dias depois do flagrante) e a grande quantidade de droga apreendida.

    A grande campanha do governo da Indonésia contra as drogas, lançada em 2000, também foi usada pela promotoria como um fator em favor de uma condenação dura.

    Recursos
    As leis indonésias impedem que o brasileiro seja executado enquanto o caso estiver em andamento, de acordo com o diretor do Instituto de Consultoria Jurídica de Jacarta, capital da Indonésia, Uli Parulien.

    "Os casos julgados por cortes distritais ainda passam por um tribunal de apelação, seguindo então para a Suprema Corte, que tem a decisão final", explicou o especialista.

    Uli Parulien explicou que, se houvesse um acordo de transferência de presos entre Brasil e Indonésia, Archer poderia tentar cumprir uma pena de prisão em terras brasileiras. Segundo a embaixada brasileira em Jacarta, esse acordo hoje não existe.

    De acordo com o site do Itamaraty, para que um brasileiro condenado no exterior cumpra a pena no Brasil é necessário que exista Acordo de Transferência de Presos entre o governo brasileiro e o país onde ocorreu a condenação. O Brasil só tem acordo de transferência com Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

    Dos 24 condenados à morte por tráfico na Indonésia, 21 receberam a sentença de morte e três a pena de prisão perpétua. O último executado no país por tráfico de drogas foi um malaio, há quase dez anos. As execuções são realizadas por um pelotão de fuzilamento, mas há um longo prazo para recursos. "O prazo entre a condenação e execução é de seis anos na Indonésia", disse Soares. A presidente do país, Megawatti Sukarnoputri, e outros políticos apóiam a execução de traficantes.

  • Redação Terra