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Programa vai combater discriminação contra gays

25 de maio de 2004 10h40

O governo federal lança hoje um programa inédito para combater a discriminação e a violência contra gays, lésbicas e travestis. O programa Brasil sem Homofobia foi elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e contou com a participação de organizações não governamentais (ongs) que trabalham para a promoção da igualdade dos homossexuais.

A iniciativa é um conjunto de propostas de políticas públicas destinadas a garantir os direitos básicos aos homossexuais.

De acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto Alves dos Santos, o programa é uma ação que já estava contemplada no Plano Plurianual 2004/2007. Ele vem sendo elaborado há mais de seis anos e foi concluído no último semestre.

"O objetivo central do programa é desenvolver ações que possam prevenir a discriminação e ações violentas contra os homossexuais", explicou o secretário. A iniciativa conta com a parceria de diversos ministérios como Saúde, Educação, Cultura, onde grupos de trabalho já desenvolvem políticas específicas para homossexuais.

Entre as ações previstas está a capacitação e a qualificação de profissionais das áreas de segurança pública, educação e saúde. A idéia é que os homossexuais não sejam discriminados na utilização desses serviços. De acordo como Ivair Santos, muitas vezes o gay, a lésbica ou o travesti não denunciam uma ação violenta por medo da exposição. "Já está previsto no Plano Nacional de Segurança a criação de centros de referência para atendimento qualificado aos homossexuais, como o já existente no Rio de Janeiro", ressaltou. A intenção do governo federal é levar esta iniciativa para os demais Estados.

De acordo com dados da SEDH, de 1963 a 2001 ocorreram 2.092 mortes de homossexuais em todo o país, decorrentes de assassinatos homofóbicos. Para Ivair Santos, esse número pode variar, tendo em vista a dificuldade e a falta de qualidade no atendimento dos órgãos competentes e da falta de coragem de exposição das vítimas. "Uma das coisas que mais me impressionou no movimento homossexual é o fato de que a família é a primeira a discriminá-los, diferentemente de outros grupos, em que é a primeira a acolher", afirmou.

Para Welton Trindade, presidente do Estruturação-Grupo Homossexual de Brasília, o programa Brasil Sem Homofobia não pode ser apenas mais uma cartilha colorida, tem que trazer uma resposta efetiva para o problema da violência e da discriminação contra os homossexuais. Ele reconhece, entretanto, o esforço do governo em promover a igualdade para o grupo. "O lançamento do programa não muda nada. A mudança vai acontecer assim que cada linha, cada parágrafo dele se transforme num compromisso de governo e que possamos ver, nos próximos anos, a sua implantação", ressaltou.

Para o secretário do Conselho Executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, a grande conquista desse programa é o fato de a discussão da temática ter saído da área dos direitos humanos e da saúde. "Esses problemas já estão sendo discutidos e colhendo resultados nos ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Educação, por exemplo?", disse.

Ivair Santos ressaltou, ainda, que entre os principais parceiros nessa luta está a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que têm uma grande contribuição na elaboração de políticas para as lésbicas.

Segundo Ivair Santos, o caminho na promoção dos direitos humanos para homossexuais é longo, mas ele acredita no poder da informação para vencer a luta contra os preconceitos na sociedade brasileira. "Nossa sociedade ainda estereotipa muito as relações humanas, calcadas entre macho e fêmea, por isso nós já ficamos muito felizes de romper a barreira da desinformação que é a base de qualquer preconceito", ressaltou.

Agência Brasil