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SP: greve da Polícia Civil pode aumentar renda de PMs

19 de agosto de 2008 16h38 atualizado às 18h11

O movimento de greve iniciado na semana passada pelas entidades ligadas aos 35 mil policiais civis de São Paulo pode beneficiar diretamente cerca de 153 mil policiais militares da ativa, inativos e pensionistas. Por lei, a Polícia Militar é impedida de fazer greve ou de ter seus integrantes sindicalizados. Mas, segundo outra lei estadual, existe equiparação das carreiras policiais, ou seja, o mesmo aumento dado aos policiais civis será estendido automaticamente aos militares.

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Para o diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil), tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, a PM só não faz greve porque é impedida por lei. "Seus integrantes sofrem problemas idênticos aos dos colegas policiais civis. A diferença é que os civis podem fazer greve sem descumprir a lei. Portanto, é justo que os militares também tenham os benefícios que os civis obterão após a paralisação", disse.

Segundo a entidade, a PM têm hoje 95 mil policiais em atividade, além de 28 mil inativos e mais 30 mil pensionistas. Um dos pedidos feitos pelas entidades dos policiais é a manutenção da gratificação - uma espécie de bônus pago enquanto o funcionário está trabalhando - seja incorporada no salário. Assim, essa quantia será revertida no pagamento mensal daqueles que estão aposentados.

O diretor da Aspomil destaca que tanto na Polícia Civil quanto na Militar, o governo institui abonos para os ativos e exclui os inativos e pensionistas desses benefícios. Com isso, descumpre o princípio constitucional de salários idênticos para ativos e inativos na mesma função. Prejudica também os ativos, pois quando forem para a inatividade, perderão as "vantagens". "Tenho 30 anos de profissão, estou doente e não posso me afastar porque não vou ter como alimentar meus filhos", disse um investigador que não quis se identificar. Procurada pela reportagem, as secretaria de Segurança Pública (SSP) e de Gestão Pública não quiseram comentar as declarações.

O presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), João Batista Rebouças, explica que a PM está ligada aos policiais civis e a briga é somente para ter uma polícia melhor. "A Polícia Militar está atrelada a nós e, direta ou indiretamente, eles serão beneficiados com a nossa luta. Por isso, sabemos que eles não podem fazer greve e pedimos que haja uma ajuda mesmo que velada", disse o sindicalista.

Já o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), Sergio Marcos Roque, acredita que os PMs também merecem melhores salários. "E eles merecem também. Tenho muito respeito pelos praças (soldados) que são idealistas e estão no dia-a-dia sofrendo nas ruas. Eles não podem fazer greve e será ótimo que nos apóiem", afirmou.

Na prática, os salários dos policiais no Estado de São Paulo são equiparados. Um delegado de 1ª Classe, por exemplo, recebe o mesmo que um tenente-coronel da PM. Um delegado de 2ª Classe tem a mesma remuneração do major da PM, assim como o de 3ª Classe recebe no final do mês a quantia idêntica ao de um capitão da PM. No entanto, de acordo com as entidades, o soldado receberia igual a um investigador iniciante.

Reunião
Entidades ligadas aos policiais civis de São Paulo não acreditam que a Secretaria de Gestão Pública apresente amanhã uma proposta real relativa a reposição salarial da categoria. O grupo dos delegados admite estar cético quanto a uma decisão final sobre o caso. Já o Sindicato dos Investigadores se mostra mais otimista. A comissão se reúne às 10h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo.

"Eu particularmente estou cético com esta reunião apesar da greve ter sido legalizada", disse Sergio Marcos Roque, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp). Ele acredita que o TRT vai cobrar do Estado uma postura, mas que não teria competência para propor um reajuste ou fixar um índice de reposição. "Só da Justiça abrir a porta e mediar a conversa já é importante", afirmou.

João Batista Rebouças, presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), crê em acordo. "Estou muito otimista e acho que podemos chegar a um denominador comum. Assim como acredito que o Estado vai apresentar um índice razoável e poderemos anunciar que não haverá mais greve", falou. Rebouças aguarda uma proposta de incorporações das gratificações no salário. "Isso é um grande ganho aos policiais do interior e aos aposentados."

Sobre a questão salarial e a negociação, por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Gestão Pública preferiu não adiantar quais informações levará na reunião de conciliação marcada para amanhã. No entanto, a pasta não deve apresentar na reunião de amanhã um valor real de reposição salarial. A intenção do Estado é formar esse grupo para estruturar a revisão de cargos e salários dos policiais civis. Só depois desta reestruturação é que a pasta pretende definir um índice salarial.

Algumas propostas já estão definidas. Ficou acertada a extinção da 5ª Classe de todas as carreiras da Polícia Civil. Na prática, o policial que ingressa na profissão passa a ganhar mais seguindo como base o piso inicial. No caso dos delegados, por exemplo, em cidades com até 200 mil habitantes o salário passará de R$ 3.708,18 para R$ 4.746,12. Segundo a secretaria, em municípios com 200 a 500 mil habitantes, o salário sairá dos R$ 3.926,18 para R$ 4.964,12: aumento de 26,44%. Nas cidades acima de 500 mil moradores, o piso sobe de R$ 4.475,18 chegando a R$ 5.313,12.

O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa. O ônus dessa alteração não foi divulgado. A Secretaria de Gestão promete também acabar Gratificação de Acumulo de Titularidade (GAT) para delegados dos departamentos de policia do interior. Isso vai beneficiar aqueles que chefiam mais de uma delegacia e acumulam funções.

Além disso, foi definida a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades para propor, entre outras medidas, incorporar as gratificações e equiparar gradativamente os salários de ativos e inativos. "No ano passado, teve aumento de 23,43% para os policiais civis e militares", disse a secretaria. A pasta lista ainda premium em dinheiro.

Na semana passada, quase 90% dos policiais civis entrou em greve em todo o Estado, segundo os sindicatos. Os policiais pedem reposição salarial de 58%, além de equiparação salarial entre os ativos e inativos, reestruturação das carreiras e melhores condições de trabalho.

Redação Terra