Ameaçado de impugnação, Lindberg cede carro ao TRE
17 de julho de 2008 • 02h55 • atualizado em 18 de julho de 2008 às 02h52

Chefes de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Baixada Fluminense, no Rio, constataram que o efetivo de que dispõem não é suficiente para coibir as irregularidades na propaganda de candidatos a prefeito e vereador. Em Nova Iguaçu, Caxias e São João de Meriti, principais municípios da região, que juntos somam 1.439.773 eleitores, apenas 26 fiscais - um para cada 55,3 mil - estão prontos para atuar nas eleições.

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A penúria é tão grande que, sem carro, usam um cedido pela prefeitura, ocupada por um candidato, Lindberg Farias (PT), que tenta a reeleição e é alvo de processos por improbidade administrativa movidos pelo Ministério Público Estadual. "A lei nos autoriza a pedir carros aos municípios e não deixamos de fiscalizar a ação do prefeito por isso", disfarça o constrangimento Leandro Gomes Oliveira, chefe do 156º cartório eleitoral, que tem cinco fiscais e 525.147 eleitores.

Ele, no entanto, admite a carência de fiscais, tanto que somente após ser alertado pelo JB, percebeu que, a menos de 50 metros do minúsculo escritório em que trabalha sua equipe, havia um grande painel do candidato de oposição a prefeito Nelson Bornier.

"Nesta época de eleição, recebemos uma média de 50 denúncias de irregularidades por dia. Embora apenas uma ou duas sejam procedentes, precisaríamos de, no mínimo, 12 fiscais aqui."

Em Caxias, seis fiscais
A situação é semelhante em Duque de Caxias, cidade que tem 571 mil eleitores e apenas seis fiscais atuando na campanha.

"Seria preciso ter, ao menos, 15 pessoas", constata Alexandre Pessanha Dias, do 79º cartório eleitoral, responsável pela fiscalização em todo o município.

Tomar conta da campanha na Baixada não é tarefa fácil. Em São João de Meriti ¿ 343.566 eleitores ¿ por exemplo, os 15 fiscais já procederam cerca de 100 autuações desde o último dia 6, quando a propaganda de rua teve início oficialmente.

"Flagramos muita filantropia oportunista, como atendimento médico gratuito em ONGs a serviço de candidatos, distribuição de óculos e até corte de cabelo", descreve o chefe de fiscalização do 145º cartório eleitoral, Dermeval Guedes Lima.

Em Nova Iguaçu, há propagandas irregulares do candidato Nelson Bornier por todo o bairro de Vila de Cava. Nos painéis com foto nome e número do candidato afixados em residências, falta o CNPJ do responsável pelo pagamento ¿ há só o do fabricante.

Ajuda em troca de médico
A dona de uma das casas notificadas ontem, Ana Maria Sant'Anna, foi avisada do prazo de 48 horas para adequar os quatro painéis de propaganda ou retirá-los da fachada.

"Não recebi dinheiro do candidato. Fiz isso porque sou grata ao vereador Cacau, que me conseguiu atendimento médico quando eu precisei", afirmou Ana Maria. "Para não dizer que não vou aproveitar nada, as madeiras que sustentam as placas ficarão comigo."

Além de não estarem totalmente familiarizados com todas as regras ¿ às vezes precisam consultar papéis com a lei 9504/97 e resolução 22718/08 do TSE ¿ os fiscais devem ter um bom olhômetro para saber se painéis como o de Bornier não têm mais de 4 metros quadrados.

"Esse não deve ter mais de dois metros quadrados, dois e meio", estimou um dos fiscais antes de abordar a dona do imóvel. Enquanto isso, as irregularidades grassam na região. Resta saber até quando.