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MPF: há indício de benefícios a empresa de Eike

12 de julho de 2008 13h42 atualizado às 14h15

O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá afirmou ter informações de que a mineradora MMX Amapá, empresa do Grupo EBX, pertencente ao empresário Eike Batista, teria sido beneficiada ilegalmente durante o processo licitatório para concessão da estrada de ferro do Amapá. De acordo com o MPF, há "fortes indícios da existência de uma organização criminosa responsável por fraudes na licitação para concessão da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana".

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O contrato de concessão por 20 anos foi assinado pela MMX em março de 2006. Após a celebração do contrato com o governo do Estado, a MMX Logística firmou, com a EBX Mineração Ltda., um contrato de transporte ferroviário, pelo prazo de 20 anos, para o transporte de minério de ferro.

A MMX negou em nota que "tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação que resultou na outorga da concessão da estrada de ferro do Amapá".

Além da suspeita de fraude na licitação, a análise do material apreendido ontem pela Polícia Federal durante a Operação Toque de Midas poderá comprovar se parte do ouro extraído no município de Pedra Branca está saindo ilegalmente. Há indícios de que a quantidade declarada à Receita Federal é inferior à retirada, havendo sonegação fiscal.

A MMX declarou também que "não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País". A exploração do ouro é feita pela Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA), da qual a MMX era sócia minoritária quando a Polícia Federal tomou conhecimento que poderia haver algo de errado na exploração do ouro, em 2006.

O superintendente da Polícia Federal no Amapá, Rui Fontel, disse que as investigações sobre a licitação da estrada de ferro e do desvio de ouro começaram no início deste ano, mas ressaltou que as primeiras informações são de 2006, quando a Polícia Federal começou a investigar o desvio de R$ 42 milhões da saúde no Amapá.

A investigação levou mais de 20 pessoas à prisão nos meses de março e agosto do ano passado, durante as operações Antídoto I e II. Foram presos políticos, secretários de Estado, funcionários públicos e empresários. Dois dos presos nas operações Antítodo aparecem na Toque de Midas: Braz Martial Josaphat e Guaracy Campos Farias.

Guaracy Farias era membro da comissão de licitação da estrada de ferro e, na época da Antítodo, era o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde e foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção, entre outros.

Já o funcionário da Receita Federal Braz Martial Josaphat teria agido como lobista nos dois casos, segundo o superintendente da PF. Durante operação Antídoto, Josaphat foi apontado pela PF como o cabeça do bando que desviou mais de R$ 40 milhões dos recursos que deveriam ser empregados na compra de medicamentos para a rede de saúde pública no Amapá.

Rui Fontel diz que há indícios de que todos os citados na Operação Toque de Midas cometeram crimes de formação de quadrilha, corrupção e fraude em licitação. Ninguém foi preso ontem. O segundo passo é a análise do material apreendido, que pode comprovar a materialidade e autoria dos crimes.

"Com os dados colhidos durante a operação, os quais poderão proporcionar novas informações, o Ministério Público Federal dará seguimento à ação, requerendo que as medidas especificadas no ordenamento jurídico sejam atendidas, caso sejam comprovadas as irregularidades", informa, através de nota, a Procuradoria da República no Amapá.

Redação Terra