Mais 2.082 professores aprovados no último concurso para o estado serão chamados até o início do mês que vem. Eles vão cobrir parte do déficit do magistério que ainda persiste. Nesta quarta-feira, a secretária estadual de Educação, Tereza Porto, afirmou na Assembléia Legislativa que na rede ainda faltam 3.315 profissionais para dar aula. As escolas mais afetadas ficam na Baixada Fluminense e no município de São Gonçalo. As disciplinas mais problemáticas são Matemática e Geografia.
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A última convocação de mestres aconteceu dia 25 de fevereiro. A lei determina que a próxima só pode ocorrer 30 dias após a anterior, ou seja, a partir de terça-feira. Tereza foi sabatinada ontem por professores da União dos Professores Públicos no Estado do Rio (UPPES), do Sindicato dos Profissionais em Educação (Sepe) e deputados da Comissão de Educação da Alerj. Ela garantiu que o governador Sérgio Cabral já aprovou a efetivação de nova leva de docentes.
A carência, que chegou a ser estimada em quase 26 mil professores no início do ano letivo, teria diminuído com a convocação dos concursados de 2004 e os de 2007, além da liberação de GLPs (horas extras), segundo a secretária. Beatriz Lugão, coordenadora-geral do Sepe, pretende investigar os novos dados: "as GLPs estão sendo usadas para preencher a carência e não para os casos de licença".
"Não é possível dar aumento se a gente não tem caixa. Não vou prometer o que não posso cumprir", disse a secretária. Ela contou que até o fim do ano implantará Internet banda larga em todas as 1.591 escolas da rede. E que R$ 15 milhões serão investidos em reforma em bibliotecas públicas.
Comissão aprova piso de R$ 950
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que cria piso nacional de R$ 950 para professores da Educação Básica na rede pública. O valor para jornada de 40 horas semanais, conforme O Dia antecipou em julho, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votado em plenário.
A proposta de autoria do Governo foi enviado à Câmara em 2007. O projeto já foi aprovado nas comissões de Educação e de Trabalho e Serviço Público da Câmara.
Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o novo piso do magistério, caberá à União complementar.
De acordo com parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Junior (PSB-PB), o valor seria alcançado gradativamente até 2010. A expectativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é de conseguir a aprovação no Congresso até mês que vem.
O relator afirma que na maioria dos estado, a média salarial na rede estadual de Ensino Básico supera o valor do piso. Só em 4 - Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco - a média supera em cerca de 20% o piso de R$ 950. Mas não no Rio, onde o piso do professor estadual é de R$ 448,24 por 20 horas semanais. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados. Professores do município do Rio recebem pisos entre R$ 785,23 a R$ 1.104,08.
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