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Veja as exigências para a entrada na Espanha

07 de março de 2008 16h34 atualizado em 09 de março de 2008 às 08h13

Diante do episódio da detenção de um grupo de 30 brasileiros no Aeroporto Internacional de Madri, na terça-feira, o Consulado-Geral do Brasil na cidade divulgou nota na Internet informando quais as exigências para a entrada de turistas brasileiros na Espanha.

Para ingressar no país apenas com a intenção de visitar, o turista brasileiro não precisa de visto, mas deve apresentar:
- passaporte com validade mínima de seis meses;
- bilhete ou passagem aérea de ida e volta;
- mínimo de 60 euros (cerca de R$ 150) por dia de permanência e por pessoa, sendo a quantia total mínima de 540 euros (cerca de R$ 1,3 mil);
- comprovante de hospedagem por meio da apresentação de vouchers do hotel, pousada ou albergue. Pode ser apresentada ainda uma carta-convite, documento válido para pessoas que foram convidadas a se hospedar na casa de parentes ou amigos;
- seguro médico internacional com cobertura mínima de 30 mil e repatriação em caso de acidente ou doença grave;
- convite para seminários, convenções, feiras e outros quando for o caso, contendo o nome da instituição de ensino ou da empresa que fez o convite, além da duração da estadia;
- comprovante de matrícula e visto obtido em uma das Repartições Consulares da Espanha no Brasil para estudantes matriculados em instituições de ensino espanholas.

O Consulado-Geral do Brasil em Madri destaca ainda que o turista brasileiro, ao desembarcar na Espanha, não pode indicar perigo à saúde pública, à ordem pública, à segurança nacional ou às relações internacionais entre os países.

Ele deve estar atento também para que o período de permanência (de no máximo três meses) não se esgote a contar da primeira data de entrada na Espanha (a menos que tenha solicitado, junto às autoridades espanholas, a extensão do prazo antes do seu vencimento).

Em caso de dúvidas sobre visitas ao país, o cidadão brasileiro deve contactar uma das Repartições Consulares da Espanha no Brasil. A admissão ou não de estrangeiros na Espanha é competência exclusiva das autoridades locais, que seguem as diretrizes estabelecidas pelo governo espanhol e pela União Européia.

O Consulado-Geral do Brasil em Madri pode atuar em casos de emergência, além de resolver determinados problemas para estrangeiros que aguardam deportação, mas não pode liberar o passageiro ou mesmo conseguir sua entrada em território espanhol.

O órgão recebe ainda queixas específicas sobre o tratamento recebido na Espanha ou qualquer outro problema que tenha surgido durante o processo de aprovação de entrada.

Agência Brasil