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INSS: contracheque de aposentados irá por correio

06 de dezembro de 2007 02h20

A partir de janeiro, 22 milhões de aposentados e pensionistas do INSS passarão a receber o contracheque, em casa, pelos Correios. O primeiro comprovante será relativo aos rendimentos ao longo de todo o ano 2007. Depois, o envio será semestral, em julho do ano corrente e janeiro do ano seguinte.

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Antiga reivindicação da categoria, o comprovante de renda é instrumento fundamental para que aposentados e pensionistas possam fazer compras a prazo ou operações financeiras. Hoje, eles têm que apresentar o extrato do banco em que recebem o benefício ou o contracheque, disponível somente na Internet (www.dataprev.gov.br), meio de acesso muito restrito para os idosos.

Com o comprovante em mãos, os segurados também terão como controlar mais de perto, por exemplo, os descontos de parcelas de empréstimos, do Imposto de Renda e o valor do próprio benefício. Também poderão usar o contracheque para conseguir desconto ou passagem gratuita nas viagens de ônibus interestaduais - no caso dos aposentados com mais de 60 anos de idade e renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 760).

Marinho, que participou ontem de reunião com a Comissão Permanente de Política de Valorização do Idoso, admitiu reduzir o intervalo de seis meses: "Assumimos o compromisso de enviar dois (contracheques) por ano, um a cada seis meses. Futuramente, poderemos reduzir esse espaço de tempo".

Segundo ele, o fato de os aposentados e pensionistas não correrem o risco de serem demitidos e terem legislação própria que regula o benefício permite que o contracheque tenha maior validade: "Estamos negociando com os Correios tarifa social para o envio dos contracheques. Ainda não temos o valor, mas o fato de serem somente dois comprovantes por ano reduz o custo".

Os comprovantes serão impressos pela Dataprev, responsável pela folha do INSS. De acordo com o ministério, a empresa tem capacidade de rodar 700 mil contracheques por dia. Por isso, serão necessários em torno de 60 dias para impressão dos primeiros comprovantes relativos a 2007, o que deverá estender o envio até fevereiro. Segurados que ganham benefícios assistenciais ou auxílio-doença não receberão os contracheques pelos Correios.

Reunião na terça-feira com bancos
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes dos bancos deverão anunciar na semana que vem um acordo envolvendo a folha de pagamento do INSS. Marinho disse ontem que a negociação está nos detalhes finais: "Veremos se, na terça-feira, anunciaremos um acordo".

O governo quer que os bancos comprem o direito de continuar pagando mensalmente aposentadorias, pensões e auxílios a mais de 25 milhões de pessoas. Com o avanço do crédito consignado, percebeu que tem em mãos uma carteira de clientes muito valiosa.

R$ 250 milhões
O ministro evita falar quanto essa venda pode render aos cofres públicos, mas adverte que a folha do INSS tem um grande valor e deve ser "precificada". Se não conseguir fechar um acordo com as instituições financeiras, o governo promete fazer em 2008 um leilão da folha da Previdência, semelhante ao que já ocorreu em vários estados e municípios.

Atualmente, é a União quem paga aos bancos e gasta cerca de R$ 250 milhões por ano pela prestação do serviço. As instituições ganham por operação realizada. O aposentado ou pensionista que recebe via cartão magnético rende R$ 1,07 para o sistema financeiro, e o correntista, R$ 0,30.

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