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SP faz leilão de veículos apreendidos de traficantes

24 de outubro de 2007 15h03 atualizado às 16h14

O Eclipse, ano e modelo 1995, foi avaliado em R$ 11 mil . Foto: Divulgação

O Eclipse, ano e modelo 1995, foi avaliado em R$ 11 mil
Foto: Divulgação

O Estado de São Paulo promove amanhã o primeiro leilão de bens apreendidos com traficantes. Serão 57 veículos, entre carros, motos e caminhões. Segundo Guilherme Bueno de Camargo, presidente da Comissão Especial Antidrogas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, a estimativa é de que sejam arrecadados mais de R$ 200 mil com os 57 lotes do leilão.

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"Embora os valores sejam expressivos para políticas de prevenção, não é um valor que possa influenciar o comportamento da polícia. Ela não seria movida por isso. Por mais que a gente venda veículos por lá (leilão), os valores são muito interessantes para a implementação de políticas (preventivas) e não para o orçamento da polícia. O Estado quer dar uma resposta para a sociedade de que vai trabalhar contra o tráfico de drogas", disse Camargo.

Segundo ele, a expectativa é de que a partir de 2008 se consiga fazer de três a quatro(leilões) por ano. "O potencial de Sáo Paulo é grande. Mais de 200 veículos já estão tendo a documentação regularizada", afirmou Camargo.

Há uma lei que destina bens de traficantes para a União, que pode autorizar que os Estados façam a venda. Em São Paulo, a realização do leilão é fruto de um convênio entre a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Secretaria Nacional Antidrogas (Snad). Do dinheiro arrecadado com o leilão, 60% do valor será revertido para o Estado, diretamente para políticas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e de prevenção ao uso de drogas e 40% serão revertidos para a União - que também aplica em políticas federais de represssão e combate ao tráfico.

Segundo Camargo, 20 veículos serão vendidos como sucata, pois não têm condições de circular pelas ruas. Há veículos com lances iniciais de R$ 50, devido à grande deterioração, e outros, como picapes, por 20 mil.

"Os veículos foram apreendidos há alguns anos, pois, eles só podem ir a leilão depois que o traficante for condenado. Temos veículos muito antigos. Em média, apreendidos há mais de cinco anos. Eles estavam depositados em pátios da polícia pelo Estado inteiro", afirmou.

No entanto, há um projeto para que isso mude, para que possa acontecer uma venda cautelar antecipada - o bem seria vendido assim que fosse apreendido e o dinheiro ficaria em uma conta até que saísse o resultado do julgamento do acusado.

"Estamos lutando para que a venda cautelar antecipada comece. Ou seja, o juiz autoriza a venda logo após a apreensão. Vende-se o veículo novo e em bom estado. Esse dinheiro é depositado em uma conta judicial remunerada e fica reservado. Se o traficante for absolvido, levanta o depósito (recebe o dinheiro). Faria com que o Estado pudesse vender veículos com valor melhor, porque seriam mais novos", disse Camargo.

Projetos
Após o leilão, o Estado vai analisar projetos para aplicar os recursos. Qualquer entidade, podendo ser estatal ou não, que tenha alguma política concreta de prevenção ao uso de drogas ou ao tráfico poderá apresentar um projeto. Os escolhidos serão enviados para a análise da Snad, em Brasília.

O leilão será realizado na quinta-feira, às 10h, no pátio da Sodré Santoro, na Via Dutra, em Guarulhos (SP). O edital está no site da Secretaria da Justiça de São Paulo.

Todos os veículos já passaram por vistoria do Detran. Dos 57, 37 poderão circular pelas ruas. Alguns deles têm débitos de IPVA, que deverão ser pagos por quem os arrematar.

Redação Terra