IBGE: cai número crianças no trabalho infantil
28 de setembro de 2007 • 11h09 • atualizado às 12h00

Um levantamento divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que caiu o número de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 15 anos que exercem alguma atividade econômica. Nesta faixa etária o trabalho é ilegal no Brasil, configurado como trabalho infantil. Em 2006, havia quase três milhões de crianças nessa situação, 216 mil a menos que no ano anterior.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, em 2005 havia sido registrado uma elevação do índice de trabalho infantil na comparação com 2004, mas os resultados de 2006 confirmam a tendência de queda que vinha sendo observada ao longo da última década. Se comparados os dados do ano passado com o de dez anos atrás, a redução de crianças ocupadas, considerando o grupo de 10 a 15 anos, foi de 1,7 milhões. Em 1996 não houve informações sobre o trabalho para o grupo de cinco a nove anos de idade.

O estudo aponta que o trabalho ilegal de crianças está ligado principalmente à atividade agrícola (53,4%), que é praticada em sua maioria por meninos, e está concentrado na região nordeste. No entanto, na faixa que entre 16 e 17 anos de idade, o trabalho não-agrícola é mais evidente (72,7%) e está concentrado na região sudeste.

Embora seja ilegal, a atividade dessas crianças é importante para o rendimento familiar, conforme constata o levantamento. Quase metade delas participava com 10% a 30% do total dos ganhos mensais da família e 23,4% com mais de 30% desse rendimento.

Outro alerta que o estudo do IBGE traz é o fato de que as crianças e adolescentes de cinco a 17 anos freqüentam menos à escola do que aquelas que estão fora do mercado de trabalho. Enquanto a taxa de freqüência dos não-ocupados é de 93,6%, a dos ocupados é de 81%.

A Síntese de Indicadores Sociais traça uma radiografia social brasileira a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006.