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Grampos mancham a trajetória de ACM

Em fevereiro de 2003, uma matéria da revista Isto É traz a denúncia de que inimigos e desafetos do senador baiano, Antônio Carlos Magalhães, 79 anos, tiveram seus telefones grampeados de forma ilegal e com o aval da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia.

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O escândalo dos grampos começou em 2002 quando 86 pessoas acusadas de envolvimento em seqüestros na Bahia tiveram seu sigilo telefônico quebrado pela Justiça. Parte destes seqüestradores foi presa em seguida, mas novo pedido de quebra de sigilo foi enviado à Justiça para aprofundar as investigações. Em alguns desses pedidos são incluídos pela secretaria os nomes do ex-deputado Benito Gama (PMDB) e de parentes dele, do então deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB), ambos inimigos políticos de ACM. Mesmo sem ligação com a quadrilha inicialmente investigada, a juíza Tereza Cristina autoriza as escutas.

Em alguns documentos, foram incluídos, à mão, os nomes de desafetos de ACM como o do então líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino. Os documentos adulterados foram assinados por Allan Farias, assessor da secretaria e totalizavam 232 telefones, entre celulares e fixos. Transcrições de conversas envolvendo políticos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o candidato derrotado à presidência, José Serra, o ministro dos Transportes de FHC, João Henrique e até o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, foram divulgadas extra-oficialmente.

Entre as informações vazadas estavam conversas sobre a campanha eleitoral, licitações públicas e pedidos de liberação de verbas. As conversas grampeadas ocorreram durante o período pré-eleitoral, 19 de maio e 21 de agosto de 2002.

Também foram grampeados os telefones da suposta ex-namorada de ACM, Adriana Barreto, e do advogado Plácido Faria - marido de Adriana na época. Em sua defesa, ACM afirmou que não faria isso, "não apenas pela ilicitude do ato em si, mas também porque estaria correndo o risco de gravar a nós mesmos (ACM e Adriana), já que trocávamos telefonemas".

Após as denúncias, em 2003, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado abriu investigação sobre o caso e ACM apresentou sua defesa por escrito. ACM não negou de forma categórica a autoria dos grampos, disse que o escândalo antecedia aquela legislatura, o que tornaria a investigação realizada pelo Conselho inconstitucional. Mesmo assim, o relator do caso, senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), acabou pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra ACM e a cassação do mandato. Com uma votação apertada - oito votos a sete - o parecer foi aprovado.

Apesar da votação, a mesa diretora do Senado, então presidida por José Sarney (amigo e aliado de ACM), arquivou o pedido no dia seguinte e remeteu a denúncia ao Supremo Tribunal Federal(STF) sob a alegação, usada na defesa de ACM, de que as acusações se baseavam em fatos ocorridos antes da posse de ACM como senador.

A mesa diretora também resolveu aplicar uma advertência por escrito ao senador, por ele ter divulgado o conteúdo dos grampos aos jornalistas. A manobra ocorreu na véspera do feriado de 1º de maio de 2003, mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou as propostas de reformas da Previdência e tributária ao Congresso.

O processo foi enviado ao STF, mas o ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal na época, cancelou o registro e enviou a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). O então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, optou pelo arquivamento do caso, mas seu sucessor, Cláudio Fonteles, pediu a reabertura.

Além de ACM, foram denunciados pelo MPF por crime de interceptação telefônica sem autorização judicial e formação de quadrilha, a ex-secretária de Segurança Pública da Bahia, Kátia Alves, o delegado de polícia Valdir Gomes Barbosa (acusado de supervisionar o grampo) e o assessor Alan Farias. O STF acabou arquivando a denúncia contra ACM, mas manteve o processo contra os outros acusados.

Redação Terra