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Brasil tem 24,5 milhões de pessoas deficientes

17 de outubro de 2003 08h52

A maioria dos portadores de deficiência no País mora em área urbanizada, tem até três anos de escolaridade, é mulher e quase a metade deles (48%) ocupa a posição de chefe de família. No Brasil, 24,5 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência, incluindo física e mental, o que representa 14,5% da população em 2000. Esse dado inclui também as pessoas que se declaram incapazes de ouvir, enxergar e andar.

O município cearense de Irapuan Pinheiro, localizado na região Centro-Sul do Estado, a 335 km de Fortaleza, está entre os cinco municípios brasileiros com mais portadores de deficiência física (28,84% da população). Os demais são: Frei Martinho (PB), Várzea Grande (PI), Bom Jardim da Serra (SC) e Jericó (PB).

Esses dados fazem parte do livro Retratos da Deficiência no Brasil, lançado ontem em Brasília. Pela primeira vez, uma publicação reúne informações de vários setores - saúde, educação, trabalho - relacionadas aos portadores de deficiência.

"A principal característica da pesquisa é abordar tipos e graus de deficiência combinados com uma variedade de atributos sociodemográficos e políticas associadas ao setor", diz Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas e responsável pelo trabalho.

Produzida em parceria com a Fundação Banco do Brasil, a publicação utilizou números do IBGE e de vários ministérios.

Se comparado à média da população brasileira, o portador de deficiência tem desvantagem principalmente em dois setores: renda e escolaridade. A renda do trabalho dessas pessoas é R$ 100 menor que a média geral - R$ 529 contra R$ 628 -, mesmo tendo jornada semelhante. O agravante é que o portador de deficiência tem mais dificuldade para obter uma vaga.

"As políticas existentes para inclusão das pessoas com deficiência atacam conseqüências, e não as causas da insuficiência de renda. É importante pensar em ações complementares que dêem motivações para que esse grupo possa avançar de maneira mais autônoma e independente", diz o livro.

A legislação em vigor garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiências que tenham renda familiar per capita inferior a R$ 60 (o que representa um quarto do mínimo).

Isso é um dos pontos que explica o fato de 52,46% dessas pessoas se declararem inativas. Apenas 19,12% são empregados (com ou sem carteira assinada) e 12,14% trabalham por conta própria ou empregam alguém.

O Povo