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Confusão de números marca a reforma agrária

Clique  aqui  para ver a tabela comparativa completa. Foto: Arte/Terra

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Foto: Arte/Terra

Desde a edição do Estatuto da Terra, em 1964, há quase quarenta anos, estima-se que os governos haviam assentado apenas 218 mil famílias. Conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique, foram assentadas 42.912 famílias, contra as 5.385 assentadas nos oito primeiros meses do governo Lula. Nos primeiros quatro anos de governo FHC, 287.994 receberam terras. A previsão do governo Lula é assentar 60 mil famílias em quatro anos. Apesar dos dados oficiais, os números da reforma agrária são díspares e criticados por acadêmicos.

O governo Lula, através da assessoria de imprensa do Incra, questiona o número de famílias assentadas no governo FHC devido à metodologia utilizada: o governo anterior contabilizaria o número famílias que poderiam ser assentadas em terras já desapropriadas e não o número de pessoas efetivamente assentadas.

O Projeto Dataluta, um banco de dados sobre a luta pela terra no Brasil desenvolvido pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), também critica a forma coma a informação sobre a reforma foi catalogada. Conforme o coordenador adjunto do Nera, Anderson Antonio da Silva, os técnicos do Incra do governo Fernando Henrique clonavam dados, contabilizando mais de uma vez assentamentos que já existiam para "dizer que assentaram mais no governo FHC". "O Dataluta fez uma recontagem a partir dos próprios dados do Incra. Tinha locais (de assentamentos) e dados duplicados. Temos como provar metodologicamente os nossos dados", garantiu Silva.

Com relação à quantidade de terras desapropriadas, o Incra contabilizou 7.321.270 hectares destinados à reforma agrária entre 1995 e 1998, no governo de Fernando Henrique. Em 2003, com o novo governo, o Incra mudou a metodologia, e passa a desconsiderar o número de hectares desapropriados e a balizar seus registros com relação ao número de famílias assentadas.

Conforme dados oficiais, os números de violência no campo nos primeiros anos de governo de Fernando Henrique foi muito superior à registrada nos oito primeiros meses do governo Lula: foram 41 assassinatos de trabalhadores rurais em 1995 (dados Incra) contra 18 em 2003 (dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário). No entanto, o Relatório sobre os Crimes do Latifúndio, lançado dia 26 de agosto por entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, indica que em 2003 já foram registrados 44 homicídios.

Projeto acadêmico tem outro ponto de vista
O Projeto Dataluta, do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), fez o registro do número de assentamentos de terra de 1979 até 2002 e o de ocupações de terra de 1988 até 2003.

Conforme dados do projeto, o número de famílias assentadas em 1995 foi superior ao divulgado pelo governo Fernando Henrique. Também houve diferença de números de assentamentos com relação aos quatro primeiros de governo FHC e sobre dados de ocupações de terra.

O coordenador adjunto do Nera, Anderson Antonio da Silva, garante que os dados do Dataluta, que assessora o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o próprio Incra são corretos. "Hoje, o banco de dados do Incra é uma colcha de retalhos", criticou, afirmando que as várias metodologia utilizadas ajudaram a criar uma confusão de números.

Redação Terra