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Entenda como funciona a Força Nacional de Segurança

02 de janeiro de 2007 17h08 atualizado em 03 de janeiro de 2007 às 10h41

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi criada em junho de 2004 pelo Ministério da Justiça, para atuar nos Estados em situações emergenciais, nos momentos de crise. A FNSP é comandada pela Secretaria Nacional de Segurança e reúne os melhores policiais dos Estados e da Polícia Federal.

Os integrantes da tropa, porém, não deixam de atuar nas instituições de origem. Após um treinamento de duas semanas, os policiais retornam para trabalhar em seus Estados e permanecem em prontidão para uma possível convocação. Depois de encerradas as operações especiais, são dispensados e voltam aos seus Estados.

Swat brasileira
O grupo de elite, uma espécie de Swat brasileira, foi inspirado nas forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Com a criação da tropa, o governo federal pretendia evitar o envio das Forças Armadas para ajudar as polícias estaduais no combate ao crime.

A tropa de elite já treinou mais de 7,7 mil policias, entre eles quase 600 mulheres. A meta é que o número chegue a 10 mil integrantes até os Jogos Pan-americanos destes ano no Rio, quando a FNSP vai participar da segurança da cidade.

Cooperação
O ministério da Defesa classifica a tropa como um "programa de cooperação federativa", ao qual os Estados e o Distrito Federal podem aderir voluntariamente. O emprego da força é determinado pelo ministro da Justiça, em situações emergenciais e localizadas, a partir do pedido oficial do governador que deseje a atuação federal.

Seleção
O processo de escolha dos policiais que participam do programa de treinamento é rigoroso. O Ministério da Justiça envia ofício para todas as Polícias Militares do País, que escolhem entre os voluntários aqueles que mais se destacam. Os candidatos devem ter entre 25 e 40 anos e ter no mínimo cinco anos de experiência. Outra exigência é ter disponibilidade para ser convocado pelo período de 90 dias, em data indeterminada, e ter recebido o conceito "muito bom" no teste de aptidão física.

Treinamento
O treinamento, com carga horária mínima de 110 horas, dura duas semanas, quando policiais militares, policiais rodoviários e bombeiros são submetidos a uma rigorosa rotina de exercícios. Na maior parte do tempo, os exercícios são ao ar livre. Todo o treinamento físico e teórico é idêntico para homens e mulheres.

Os agentes são instruídos sobre técnicas de abordagens e patrulha, socorros de urgência, direitos humanos, armas de fogo, agentes químicos, munição não-letal e gerenciamento de situação de alto risco. A idéia do curso é criar um padrão de comportamento que seja seguido por todo o efetivo.

O efetivo não fica permanentemente agrupado. Os integrantes treinados são convocados quando necessário e, após o fim da missão, retornam às funções de origem nos Estados.

Um treinamento específico foi realizado em 2005, quando 550 dos membros da Força fizeram um curso especial com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro, para operações em morros e favelas.

Primeira missão
A primeira missão oficial da FNSP ocorreu em 30 de novembro de 2004, em Vitória (ES), com a participação de 1,2 mil policiais de todo o País. Na ocasião, a FNSP substituiu o Exército que, na semana anterior, havia sido chamado para o policiamento ostensivo na cidade. Vitória, naquela época, vivia uma crise na segurança pública, com denúncias de que traficantes teriam corrompido todas as polícias e o Judiciário local. Em junho de 2006, a Força voltou a ser acionada no Mato Grosso do Sul, para apoiar o policiamento local, após uma série de rebeliões nos presídios.

Pagamento
Além dos salários que recebem nas atuações corriqueiras, quando chamados, os integrantes da força recebem diárias para as despesas com transporte, hospedagem e alimentação. O pagamento é referente ao período da apresentação do policial convocado até o encerramento da operação especial. Os armamentos, munição e outros equipamentos são fornecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Redação Terra