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Entenda o caso do acusado de matar 42 meninos

20 de outubro de 2006 08h23 atualizado em 23 de outubro de 2006 às 07h32

O mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, 41 anos, será julgado na próxima segunda-feira, às 9h30, no Salão de Eventos do SESI, em São Luís. Chagas é acusado de ter matado 42 meninos nos municípios maranhenses de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar e em Altamira no Pará.

A série de assassinatos, ocorridos entre 1991 e 2003, ficou conhecida como o Caso dos Meninos Emasculados e teve repercussão internacional. Dia 23 Chagas será julgado pelo homicídio de J.V.S, 15 anos.

O crime aconteceu em 6 de dezembro de 2003, último dia em que o adolescente foi visto com vida, no município de São José de Ribamar. O mecânico é considerado pela Justiça do Maranhão o maior serial killer do Estado de todos os tempos e um dos principais do país pelo número de vítimas e o tempo de ação dos crimes.

O julgamento de Chagas acontecerá sob um forte esquema de segurança. Todas as pessoas que transitarem pelo local vão ter de apresentar credenciais e serão revistadas por policiais militares, inclusive os profissionais de imprensa.

O interesse dos estudantes e operadores do Direito, de representantes de organizações não governamentais que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e ainda dos parentes das vítimas foi tão grande que o Tribunal de Justiça do Maranhão abriu inscrições até pela Internet para o sorteio de quinhentos lugares no auditório.

Cinqüenta deles foram destinados às ONG's. Francisco das Chagas está preso na penitenciária de São Luís, no bairro de Pedrinhas, na capital maranhense. O júri é promovido pela 1ª vara da comarca desse município e será presidido pelo juiz titular Márcio Castro Brandão.

A acusação
Vão atuar na acusação: Samarone de Sousa Maia (titular da promotoria da 1ª Procuradoria da vara onde corre o processo) e os promotores Carlos Henrique Brasil Telles de Menezes e Emmannuel José Perez Netto Guterres Soares que vão auxiliá-lo. Chagas também é acusado de outras 41 mortes de crianças e adolescentes, 12 delas ocorridas em Altamira, no Pará.

Segundo a assessoria de imprensa da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão os processos referentes aos crimes tramitam na 1ª e 2ª varas da comarca de São José de Ribamar, na 1ª Vara de Paço do Lumiar e 11ª Vara Criminal. Nas varas da comarca de São José de Ribamar existem 14 processos contra o mecânico. Na 1ª vara há sete processos que têm como vítimas sete garotos na faixa etária de 9 a 15 anos. Os crimes foram registrados entre 1996 e 2004. Na 2ª vara da comarca existem outros sete processos sobre a morte de nove meninos. Esses crimes teriam ocorrido entre 1997 e 2003.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão na comarca de Paço do Lumiar correm nove processos contra Chagas nos quais ele é acusado de ter matado dez meninos. As vítimas tinham idade entre 10 e 14 anos. Esses crimes teriam ocorrido entre 1991 e 2002.

A acusação arrolou cinco testemunhas e vai defender a tese de que Chagas praticou homicídio doloso qualificado por motivo torpe e ocultação de cadáver. Apesar da gravidade dos crimes o promotor Samarone de Sousa Maia não acredita que Chagas será condenado à pena máxima.

"A pena é de até 30 anos. Dificilmente ele, ainda que fosse condenado na pena máxima, ou melhor, reconhecida a imputação, sem a diminuição da semi-imputabilidade pegaria os 30 anos porque, tecnicamente, ele é primário. Ele não foi condenado ainda por nenhum outro crime anteriormente", explicou Maia.

A defesa
O advogado Erivelton Lago será responsável pela defesa de Chagas. Ele acompanha o réu há apenas 90 dias. Ele disse que não arrolou nenhuma testemunha de defesa. Até porque a família de Chagas nunca teve contato com ele. Lago disse que vai pedir esclarecimentos técnicos à psiquiatra que assinou todos os laudos sobre os crimes praticados por Francisco das Chagas, Maria Adelaide Freitas Caires.

Lago disse ainda que já definiu a tese de defesa, mas só decidirá como usá-la de acordo com os argumentos da acusação e do comportamento do réu durante o julgamento, visto que Chagas é muito imprevisível. Ainda segundo o advogado de defesa em alguns momentos Chagas confessou ter cometido os crimes, em outros ele negou. "Apesar de estar nos autos a acusação do homicídio eu vou trabalhar o porquê do homicídio, especificamente", disse Lago.

Os laudos
Paulo Argarate Vasques, psiquiatra e legisla do IML de São Paulo e a psiquiatra Maria Adelaide Freitas Caires elaboraram os laudos para verificar a imputação do réu. Segundo Vasques, que assinou vinte e nove deles, Chagas é portador de transtorno anti-social de personalidade. Por não haver especial tratamento curativo.

De acordo com o artigo 98 do Código Penal só resta ao juiz a opção de reduzir a pena e independentemente disso daqui a trinta anos ele sai. Se os jurados entenderem que ele é plenamente imputável muda a classificação dele. Se eles entenderem que ele é inimputável pode mudar também, então vai depender do júri. Vasques disse ainda que Chagas é um serial killer do tipo desorganizado. "Ele não planeja muito para fazer. Faz sempre perto da casa dele", explicou.

O ritual das mortes
"Francisco das Chagas levava os moleques para o meio do mato. Depois ele estrangulava. Ele emasculava as crianças. Ele punha a cabeça sempre perto de uma árvore chamada tucum. Ele colocava a genitália em cima da cabeça próximo ao tucum. E se tivesse tucum à direita ou a esquerda ele esticava os braços da criança e amputava um ou dois dedos. Em alguns ele cortava o dedo, em outros não". Esse era o ritual dos crimes cometidos por Chagas segundo Vasques. O psiquiatra e legista disse ainda que Chagas falou que uma entidade aparecia e mandava ele fazer essas coisas.

Redação Terra