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MPF abre inquérito para apurar vazamento em campo do pré-sal

2 fev 2012
01h14

O Ministério Público Federal em São José dos Campos, no interior de São Paulo, instaurou nessa quarta-feira inquérito civil público para apurar as causas do vazamento de óleo em um poço da Petrobras no pré-sal, na bacia de Santos, a cerca de 250 km do município de Ilhabela no litoral norte de São Paulo.

Além das causas do vazamento, o MPF busca saber a extensão dos danos ambientais, acompanhar as ações de controle ambiental, fiscalização e o exercício, pelos diversos órgãos, das competências previstas pelos planos de emergência previstos na lei (9.966/2000), e preparar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para responsabilizar a Petrobras (o que inclui outras empresas da companhia ou terceiros prestadores de serviço) na esfera cível.

O procurador da República Angelo Augusto Costa, responsável pelo caso, requisitou documentos e informações sobre o caso à Capitania dos Portos, à Agência Nacional do Petróleo e ao Ibama.

Segundo o procurador, as informações requisitadas, por força da lei, teriam que vir ao MPF de qualquer modo, mas a instauração do inquérito civil visa "antecipar a obtenção dessas informações e permitir a propositura, o mais rápido possível, de eventuais medidas judiciais com qualidade técnica e consistência jurídica".

Após a chegada das informações requisitadas, o MPF avaliará se os dados serão suficientes para instruir uma eventual ação civil pública ou se será preciso mais informação. O material requisitado na instauração do inquérito civil permitirá também avaliar se a atuação da empresa e dos demais órgãos competentes - Capitania dos Portos, ANP e Ibama -, na prevenção e resposta ao incidente é adequada.

"A expectativa do MPF é a de que a empresa e as autoridades competentes consigam identificar, controlar, limitar e mitigar os danos ambientais o mais rápido possível, de acordo com os planos de emergência exigidos pela legislação nacional", afirmou Costa.

Fonte: Terra

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