MP denuncia oito pessoas por incêndio na boate Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) apresentou nesta terça-feira denúncia contra oito pessoas, quatro delas por homicídio doloso qualificado, por sua suposta responsabilidade no incêndio de janeiro na boate Kiss em Santa Maria que deixou 241 mortos e uma centena de feridos.
Além dos quatro acusados de homicídio doloso qualificado e de 623 tentativas de homicídio contra os demais presentes na boate, outras duas pessoas foram denunciadas por fraude processual e outras duas por falso testemunho.
A decisão do Ministério Público foi anunciada em entrevista coletiva 11 dias depois da conclusão do inquérito policial que considerou 16 pessoas criminalmente responsáveis pela tragédia e acusou nove por homicídio doloso.
O incêndio aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro na boate Kiss em Santa Maria, quando centenas de estudantes da Universidade Federal de Santa Maria estavam em uma festa de integração.
Os quatro acusados de homicídio doloso, detidos um dia depois da tragédia, são Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, proprietários da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, respectivamente cantor e produtor da banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresentação no momento do acidente.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os quatro serão julgados por um júri popular em um tribunal de Santa Maria, segundo o MP.
"Não importa quantas manobras realizem os advogados, queremos que a sociedade de Santa Maria julgue a tragédia de Santa Maria", afirmou o coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público, David Medina.
De acordo com os promotores, as investigações demonstraram que tanto os donos da boate como os dois membros do grupo musical tinham conhecimento do risco que o público corria com suas ações.
A investigação concluiu que um sinalizador usado pelo grupo musical na boate atingiu a espuma usada no isolamento acústico do teto que, ao queimar, liberou substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes por intoxicação.
A polícia também demonstrou que a boate carecia de várias das medidas preventivas que deveria ter segundo a legislação local, entre elas as portas de emergência.
"Houve uso de fogos em um local totalmente inadequado para qualquer tipo de chama. Havia muito material inflamável e uma espuma que libera gases tóxicos", afirmou Medina.
O promotor disse que a boate Kiss era uma verdadeira armadilha, com portas pequenas e sem sinalização, e que tinha mais gente no momento do acidente que a sua capacidade.
O MP também denunciou por fraude processual os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze, responsáveis pela inspeção da boate, acusados de terem adulterado os arquivos sobre o estabelecimento, incluindo os relatórios técnicos sobre suas condições de segurança, para se isentarem de culpa.
O empresário Ilton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e Volmir Astor Panzer, contador de um dos sócios, foram denunciados por falso testemunho.
Os promotores esclareceram que as denúncias são resultado da primeira análise do processo com 13 mil páginas apresentado pela polícia no último dia 22 de março após 54 dias de investigações, mas que outras pessoas ainda podem ser acusadas.
O Ministério Público também pediu que a polícia averigúe a possível responsabilidade de outras pessoas, entre elas a mãe e a irmã de um dos sócios da boate, e de dois funcionários municipais responsáveis por autorizar o funcionamento do estabelecimento.
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