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MP apura condições de trabalho na Chevron após denúncia de gás

2 dez 2011 - 20h28
(atualizado às 20h47)
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro decidiu investigar as condições trabalhistas e de segurança dos funcionários da petrolífera Chevron, responsável pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no início de novembro. Em nota divulgada nesta sexta-feira, o MPT informou que abriu duas investigações para apurar a segurança e a legalidade da contratação dos empregados na plataforma da empresa no Campo de Frade, após denúncia da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de existência de gás sulfídrico no local, sem as devidas precauções.

Peritos sobrevoaram a Bacia de Campos nesta sexta-feira para avaliar as dimensões do vazamento de óleo no Campo de Frade
Peritos sobrevoaram a Bacia de Campos nesta sexta-feira para avaliar as dimensões do vazamento de óleo no Campo de Frade
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação

O procedimento vai investigar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Sobre a possível contratação irregular de trabalhadores, que não teriam autorização para atuar no país, o MPT investigará a legalidade do processo.

A Chevron já se manifestou anteriormente sobre o assunto, assegurando que os trabalhadores contratados estavam em condições legais. Em nota divulgada ontem, referente ao acúmulo de gás sulfídrico, a empresa disse que monitora regularmente as condições de segurança nas plataformas.

O assessor da diretoria da ANP, Sílvio Jablonski, disse na terça-feira que, por contrato, a petroleira Chevron terá de pagar um seguro para recuperar os danos ambientais provocados pelo acidente no Campo de Frade. O valor do desembolso que a empresa terá de destinar exclusivamente à reparação do desastre ambiental não está, no entanto, previsto no contrato assinado entre a empresa e o governo para a exploração de poços de petróleo.

Por conta do vazamento de óleo, a Chevron já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama. "A multa não serve para compensação ambiental. A responsabilidade direta da Chevron é total. Está no contrato de concessão que a empresa exploradora tem que responder pelas licenças, por todo o processo e por todas as consequências", disse Jablonski, que relembrou, por exemplo, que na explosão da plataforma da British Petroleum (BP) no Golfo do México em abril de 2010, a empresa, além de ter sido apenada em US$ 75 milhões, criou um fundo de recuperação ambiental de US$ 20 bilhões para a área afetada.

Agência Brasil Agência Brasil
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