Ministra: adoção de 5 revela bando que estaria vendendo crianças

18 out 2012 - 18h09

(atualizado às 21h57)

Após informar que a Secretaria de Direitos Humanos identificou o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família do interior da Bahia fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção, a ministra Maria do Rosário sugeriu que o caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças. As crianças foram entregues a quatro casais de São Paulo, infringindo ao menos dez aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"O caso revela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma muito rigorosa", disse a ministra. Há tempos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha analisando o caso de Monte Santo (BA), com o acompanhamento de autoridades federais.

Embora tenha evitado prejulgar a decisão do então juiz da comarca de Monte Santo, Vitor Xavier Bizerra (que chegou a dizer que tomou a decisão com base em um parecer técnico de uma assistente social de que os pais das crianças eram negligentes), a ministra questionou o modo e a rapidez com que os cinco foram retiradas da casa dos pais, separadas, entregues a quatro casais de São Paulo e levadas para outro Estado sem que os parentes e o Ministério Público fossem ouvidos.

"Essas crianças foram retiradas de casa em tempo recorde. Em dois dias já haviam saído de seu Estado de origem e viajado para outro. Isso demonstra não apenas um ato de má-fé, mas um ato, talvez, criminoso, envolvendo dinheiro e recursos, o que deve ser apurado nas investigações em curso", disse a ministra, acrescentando que, se ficar comprovada a intenção criminosa, os responsáveis serão punidos de acordo com a lei.

Segundo Maria do Rosário, as famílias que receberam as crianças também deverão ser ouvidas, já que podem ter "adotado procedimentos inadequados", procurando "outros caminhos que não o sistema estabelecido". De acordo com a ministra, após serem retiradas de casa, as crianças não chegaram a ser inscritas nos cadastros estadual ou nacional de adoção.

O juiz, por sua vez, ao autorizar que as crianças fossem entregues às famílias paulistas, não respeitou a ordem de inscrição, dos cadastros, das famílias interessadas em adotar um filho. A secretaria ainda está apurando se as quatro famílias constam das relações de interessados na adoção de crianças.

"Devemos analisar tudo, estarmos atentos para que todas as famílias que buscam adotar uma criança tenham uma resposta em tempo razoável, mas não sejam levadas a adotar procedimentos inadequados", concluiu a ministra.