Médicos protestam em frente a sede do ministério contra o Mais Médicos
Representantes do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Medicina do Rio fizeram manifestação nesta terça-feira em frente à sede do Ministério da Saúde, no centro da cidade, para protestar contra a Medida Provisória (MP) 621/2013, conhecida como Mais Médicos. A principal crítica dos manifestantes refere-se à dispensa de validação do diploma dos médicos estrangeiros e à retirada da autonomia dos conselhos regionais de medicina para conceder o registro profissional a médicos estrangeiros.
O presidente do sindicato dos médicos, Jorge Darze, criticou também o pagamento dos estrangeiros em forma de bolsa. "A forma de remuneração é uma fraude ao contrato de trabalho. Bolsa é dedicada à pesquisa, a quem está em processo de aprendizado. Isso é um blefe, os médicos estão vindo para atender a população. Não somos contra a vinda dos médicos, mas com diploma validado", disse ele.
Os manifestantes também criticaram o serviço obrigatório da residência médica para os recém-formados, visto que o treinamento deles não está previsto no Programa Mais Médicos. Darze argumentou que é necessário criar uma carreira para os médicos brasileiros, para solucionar o problema da falta de profissionais no serviço público, principalmente no interior e lugares distantes dos centros urbanos.
"Ninguém vai para o interior com uma bolsa, sobretudo, com prazo de duração de três anos, em uma situação instável de contratação", disse Darze, ao afirmar que não faltam médicos no País, mas condições trabalhistas. "Temos 400 mil médicos no Brasil, mas não há políticas públicas para fazer a distribuição regular dos profissionais. Não pagam salários descentes. Muitas prefeituras oferecem salários significativos, pagam o primeiro mês, pagam o segundo, mas não pagam o terceiro mês", disse o sindicalista.
Presidente do conselho regional, Sidnei Ferreira defendeu uma política nacional de saúde, que promova concursos públicos e garanta salários dignos, vínculo empregatício, plano de cargos, carreira e vencimentos. "Se eles podem pagar R$ 10 mil de bolsa (por 20 horas semanais), por que não podem pagar R$ 10 mil de salário por 20 horas, que é o que propusemos em um encontro nacional de entidades médicas?", questionou ele, ressaltando que o salário para médicos no estado do Rio varia de R$ 2 mil a R$ 3 mil por 20 horas semanais.
O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de comunicação, que não comentaria as críticas feitas pelos médicos, mas que "nenhum interesse pode se sobrepor ao interesse dos mais de 200 milhões de brasileiros que dependem de serviço de saúde de qualidade". Para o ministério, "o Programa Mais Médicos é um amplo pacto de melhoria de atendimento aos usuários dos Sistema Único de Saúde, para acelerar e ampliar os investimentos em infraestrutura e levar médicos às regiões onde há escassez de profissionais"'.
Ainda segundo a assessoria, o ministério procura diálogo com as entidades médicas com o intuito de discutir propostas ao enfrentamento da falta e da má distribuição de médicos no País.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
Agência Brasil
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