Marta: parlamento se acovardou ao não votar união estável gay

Luciana Cobucci

Direto de Brasília

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta quinta-feira pelo reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo, nos mesmos moldes que acontece hoje entre heterossexuais. Militante da causa, ela afirmou que a decisão do STF pode ajudar a acelerar decisões do Congresso no mesmo sentido.

"Estou encarando com enorme emoção, porque depois de uma luta que vem desde 1995, conquistamos uma vitória na suprema Corte do País. Por um lado, é um intenso júbilo pela sensibilidade e atualidade das convicções dos nossos ministros; por outro lado, é uma derrota para o parlamento, que se acovardou nessa última década não colocando em votação nenhuma proposta para a união estável. Agora todas as leis nesse sentido terão visibilidade em visão da decisão do STF", disse.

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Marta Suplicy foi procurada, na última semana, por um casal de mulheres homossexuais funcionárias do Senado para interceder numa questão: ambas tiveram o direito à licença-gala (período de oito dias para servidores públicos de licença para casamento) negado pela Justiça. A senadora redigiu um projeto de decreto legislativo estendendo o direito dos heterossexuais a todos os casais homossexuais do Senado.

"Instigada pelo pedido e pela negação do jurídico, levei um projeto de decreto à Mesa Diretora dizendo que podíamos conceder à população homoafetiva do Senado os mesmos direitos dos heterossexuais. O presidente (José Sarney, PMDB-AP) colocou o projeto nas mãos do senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que será o relator, e vamos votá-lo na próxima reunião da Mesa", disse.

Partidário da causa gay e homossexual assumido, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) acompanhou o julgamento de perto, no plenário do STF, em Brasília. Pelo seu perfil no microblog Twitter, o parlamentar comemorou a decisão.

"Viajo agora com a alma em festa pela decisão do STF. Espero que os princípios soberanos da Constituição triunfem também na Câmara! E hoje, dia de vitória, não vamos dar ouvido à tagarelice dos canalhas, ignorantes, fundamentalistas e cínicos. Eles foram derrotados!", afirmou no Twitter.

STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.