Marinha abre edital para reconstruir estação incendiada na Antártica
A Marinha do Brasil anunciou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a abertura de inscrição e a publicação do edital para o Concurso Estação Antártica Comandante Ferraz, que será realizado em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). A seleção vai escolher o melhor projeto de arquitetura e os projetos complementares para a reconstrução da estação, destruída por incêndio em fevereiro do ano passado.
De acordo com o comunicado da Marinha, o período de inscrições se inicia hoje às 12h e se encerra às 18h do dia 14 de março. O valor das inscrições é de R$ 60,00. A entrega dos trabalhos concorrentes será feita obrigatoriamente pelo correio, via Serviço de Encomenda Expressa (Sedex), ou por transportadora especializada.
O recebimento se dará até as 18h do dia 2 de abril de 2013, impreterivelmente. O edital e demais documentos referentes ao concurso público para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na Península Keller, Ilha Rei George, na Antártica, estará disponível no site http://concursoestacaoantartica.iab.org.br. De acordo com a Marinha, o edital e demais documentos estarão disponíveis a partir da tarde de hoje.
O incêndio
As chamas começaram na madrugada do dia 25 de fevereiro de 2012, e destruíram 70% das instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). O acidente provocou a morte de dois militares e deixou outro ferido.
No fim do ano passado, o Ministério Público Militar (MPM) denunciou à Justiça o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros, 45 anos, pelos crimes de homicídio culposo (sem a intenção de matar) e de dano ao patrimônio. O MPM considerou imprudente a conduta do acusado.
Segundo o texto da denúncia, que está em segredo de Justiça, Medeiros decidiu transferir o combustível óleo diesel antártico, de potencial imediato de combustão, de tanques de armazenamento para tanques de serviço. O oficial teria decidido se ausentar temporariamente da sala da operação, que duraria cerca de 30 minutos, para voltar a uma festa que ocorria na estação. Os tanques acabaram por transbordar durante a ausência do primeiro-tenente, entrando em combustão ao fazer contato com o gerador de energia, provocando o incêndio.
A acusação da Procuradoria aponta imprudência do oficial tanto por desrespeitar as normas de segurança durante a transferência do óleo como pela própria decisão de realizar a operação sem autorização superior e sem comunicá-la a outrem. Se condenado, o oficial pode pegar até 16 anos de prisão.