Maia marca votação de royalties do petróleo para semana que vem
BRASÍLIA, 31 Out (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), marcou para a próxima terça-feira a votação no plenário da Casa de uma nova proposta de divisão dos royalties da exploração de petróleo, após chegar a advertir o governo para que não tentasse impedir a análise do texto nesta quarta-feira.
A decisão foi anunciada após pedido do líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que argumentou que diversas bancadas ainda devem se reunir para discutir o tema. Outros líderes de bancada também apoiaram Chinaglia no pedido.
"Entendendo o apelo da maioria dos líderes da Casa... Vamos convocar uma sessão extraordinária para a terça-feira, às nove horas da manhã, para a votação dos royalties", disse o presidente após a manifestação de líderes.
Mais cedo, Maia endureceu o discurso e sinalizou o início de uma queda de braço com o Palácio do Planalto.
Ele chegou a dizer que, caso governistas tentassem impedir a votação nesta quarta, nenhuma medida provisória seria votada em comissões mistas do Congresso até que a questão dos royalties fosse analisada.
Antes de marcar a votação para a semana que vem, ele disse ainda que convocaria quantas sessões extraordinárias fossem necessárias para ter a matéria votada na quarta.
"Nenhuma estratégia que tente colocar medidas provisórias na frente da votação dos royalties vai prosperar aqui na Câmara. Se essa for a estratégia, volto a dizer: não será mais votada nenhuma medida provisória em comissão mista enquanto não votarmos os royalties na Casa", disse o presidente da Câmara, cujo mandato à frente da Casa termina em fevereiro.
"Nesse caso específico, quanto menos o governo se meter, se envolver, melhor", alertou.
As declarações de Maia foram feitas antes de o governo se envolver diretamente na discussão e enviar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao Congresso para explicitar sua posição.
Em reunião com a bancada do PT na Câmara, Mercadante falou em nome da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que o governo defende que os recursos dos royalties provenientes de contratos futuros sejam destinados à educação, assim como parte dos rendimentos do Fundo Social.
Projeto aprovado pela Câmara determina o investimento de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mas o governo mantinha a posição pública de que seria necessário determinar uma fonte para esse financiamento e chegou a se declarar favorável à utilização dos recursos dos royalties para isso.
Para o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o movimento do governo exige novas conversas e pode implicar numa mudança do relatório do projeto, a cargo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
"Até então, o governo não tinha uma opinião a respeito do assunto e agora tem. A partir dessa opinião, nós vamos construir um consenso primeiro no PT e depois na base aliada", disse Tatto a jornalistas após a reunião com Mercadante.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Texto de Eduardo Simões)
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