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Lula assina indicação de Toffoli para o STF nesta 5ª

16 set 2009 - 23h47
(atualizado às 23h56)
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Laryssa Borges

Direto de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar na tarde desta quinta-feira a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para integrar os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será enviada para o Senado, que deve sabatinar Toffoli, segundo auxiliares próximos do advogado.

Toffoli é o atual advogado-geral da União
Toffoli é o atual advogado-geral da União
Foto: Renato Araújo / Agência Brasil

Toffoli ocupará uma das 11 cadeiras do STF após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no dia 1º de setembro. Na tarde de quarta-feira, Lula disse que ainda não havia decidido sobre a indicação.

Paulista de Marília, José Antonio Dias Toffoli ocupa o cargo de advogado-geral da União (AGU) desde março de 2007, quando assumiu o posto em substituição a Álvaro Augusto Ribeiro Costa.

Especialista em legislação eleitoral, foi advogado do PT nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2005, na gestão do então ministro José Dirceu. De 1995 a 2000, foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, integrou a lista de preferências do presidente Lula quando estava aberta uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foi escolhido o então desembargador Ricardo Lewandowski.

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, que submete sua escolha à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ao Plenário da Casa.

Aos 41 anos, Toffoli pode ser o oitavo ministro da Suprema Corte a ser indicado por Lula. Na metade do próximo ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, Lula terá a oportunidade de indicar o nono magistrado para o STF.

A atual composição da Corte, com 11 ministros, tem uma indicação de José Sarney (Celso de Mello), uma de Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello) e duas de Fernando Henrique Cardoso (Ellen Gracie e Gilmar Mendes).

Fonte: Terra
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