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Justiça trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo, diz sociólogo

23 set 2009 - 19h47
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A Justiça brasileira é resistente a reconhecer o racismo em processos de ação trabalhista. A conclusão é do cientistasocial Santiago Falluh Varellado que analisou autos de processos naJustiça Trabalhista de ações contra os cincomaiores bancos do país, por racismo, em tese de doutoradodefendida no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília(UnB).

Naamostra analisada, nenhum banco foi condenado. De acordo com opesquisador, que também é assessor do procurador-geraldo Trabalho, Otavio Brito Lopes, magistrados são resistentesa qualquer pedido de reparação de direitos coletivos emprocessos sobre racismo, porque "não concordam que isso sejaum problema". "É comum reputar o racismo a coisas muito poucoconcretas", afirma.

"Émuito difícil reconhecer o racismo como problema nos votos e nasdeclarações orais. É muito fácilenfatizar o caráter miscigenado da sociedade brasileira."

Naavaliação do sociólogo, o Judiciário temdificuldade em entender a discriminação racial comofenômeno cultural e reduz o racismo a causas individuais ou acausas que não geram responsabilizações.

"Sãoculpados a história ou o Estado brasileiro, genericamente. Háineficiência nas punições contra as ofensasracistas", diz Santiago Varellado que apresentará a pesquisano próximo mês durante o 33º Encontro Anual da Associação de Pós-Graduação ePesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a ser realizado em Caxambu (MG).

Para o pesquisador, oefeito é a "discriminação indireta" e o"racismo institucional". Ele lembra que o Brasil jáfoi condenado publicamente pela Comissão Interamericana deDireitos Humanos da Organização dos EstadosAmericanos (OEA) em 2006 por "omissão das autoridades públicas"e "impunidade" em um caso de discriminação racialocorrido em São Paulo.

Apesardas dificuldades do Judiciário em reconhecer o racismo, Santiago Varellado nãoacredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe com as políticasafirmativas nas universidades federais. "Há um grau de consolidaçãoconsiderável", avalia.

O STF marcou para o início de marçodo próximo ano as audiências públicas para ouvirorganizações da sociedade civil sobre a açãodo Democratas contra a política de cotas da UnB.

Entidades ligadas aomovimento negro e aos direitos humanos pedem aoSTF para serem ouvidas no processo. No último dia 18, oInstituto de Advocacia Racial e Ambiental; a SociedadeAfro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural; o InstitutoCasa da Cultura Afro-Brasileira; o Instituto de Defensores dosDireitos Humanos, e a organização não governamental Criola pediram ingresso como amicus curiae parteinteressada na ação.

Agência Brasil Agência Brasil
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