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Justiça manda MST desocupar lavoura de laranja em SP

6 out 2009 - 15h07
(atualizado às 15h23)
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O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Santos, informou nesta terça-feira que será mantida a invasão da fazenda Santo Henrique, situada no município de Borebi, a 300 km da cidade de São Paulo. Segundo ele, mesmo depois do movimento receber um aviso de liminar da Justiça para a desocupação, a intenção é de permanecer no local. A fazenda foi tomada por cerca de 350 famílias no dia 27 de setembro.

Ele disse que o movimento decidiu pela destruição de lavouras de laranja em um espaço de dois hectares para pressionar as autoridades a agilizar o processo de assentamentos no interior paulista.

As lavouras destruídas pertenciam à empresa Cutrale, a maior produtora mundial de sucos de laranja. "No lugar das laranjas, nós íamos plantar arroz, feijão e milho", disse.

Santos argumentou que o MST escolheu a fazenda pelo fato da região possuir glebas cujo direito é reivindicado na Justiça para devolução à União. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda Santo Henrique está incluída no Núcleo Colonial Monção, uma área de 40 mil hectares espalhadas entre os municípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e Lençóis Paulista.

Uma parte dessas terras foi comprada pela União e outra recebida pelo governo federal como pagamento de dívidas das companhias de Colonização São Paulo e Paraná. Conforme o Incra, há um processo em tramitação na Justiça, desde 1997, visando à desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.

Por meio de nota, a Cutrale informou que obteve na Justiça liminar de reintegração de posse. Segundo o comunicado, os sem-terra têm prazo de 24 horas para deixar o local sob pena de multa diária no valor de R$ 500 por invasor.

Agência Brasil Agência Brasil
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