O juiz federal Sérgio Moro autorizou, nesta terça-feira (17), que as 131 obras de arte apreendidas na casa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, sejam transferidas para o Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.
O museu já conta com obras apreendidas com o empresário Zwi Skornicki e a doleira Nelma Kodama, outros dois investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Segundo o juiz, as obras podem garantir o ressarcimento pelos crimes cometidos por Duque.
"Nessas condições, e em cognição sumária, tendo Renato Duque recebido pagamentos ilícitos oriundos de contratos milionários firmados com a Petrobras, é provável que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco, em eventual processo e condenação criminal", explica Moro.
"Ainda que assim não seja, poderão servir para eventual indenização da vítima. Inviável devolvê-las ao investigado, porquanto preso, e porque é possível que se trate de produto de crime, sendo evidente o risco de dissipação dada a mobilidade de obras de artes", decidiu.
Obras de arte são apreendidas na casa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque:
As obras serão transportadas do Rio de Janeiro para Curitiba por uma empresa especializada, e ficarão sob custódia provisória do museu.
Do acervo de obras apreendias contam quadros de Salvador Dali, Romero Brito, Aldemir Martins e Claudio Tozzi.
Prisão de Duque
A prisão do ex-diretor de Serviços foi determinada pelo juiz Sérgio Moro. Segundo ele, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, no ano passado, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore (em paraísos fiscais).
Segundo os investigadores da Lava Jato, os 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 70 milhões) bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco, não são compatíveis com a renda do acusado. Duque também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação.
A defesa de Duque nega recebimento de propina e alega que a prisão dele é ilegal.
(À esquerda) o ex-deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP)
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
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O senador Fernando Collor (PTB-AL)
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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
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O deputado federal João Alberto Pizzolatti Jr (PP-SC)
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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Foto: Daniel Ramalho / Especial para Terra
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
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O senador Edison Lobão (PMDB-MA)
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A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA)
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O senador Humberto Costa (PT-PE)
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O deputado federal José Mentor (PT-SP)
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI)
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O deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA)
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O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA)
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(À direita) o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE)
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O ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT)
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O senador Romero Jucá (PMDB-RR)
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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
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O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT-SP)
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O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Foto: Ascon de Antônio Anastasia / Divulgação
A ex-deputada federal Aline Corrêa (PP-SP)
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O deputado federal José Otávio Germano (PP-RS)
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O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ)
Foto: Agência Câmara
O senador Benedito de Lira (PP-AL)
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS)
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O deputado federal Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE)
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O tesoureiro do PT João Vaccari Neto
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O lobista Fernando Soares, apontado como operador do PMDB