Justiça aceita denúncia contra oito acusados pelo incêndio em Santa Maria

3 abr 2013 - 13h19

A Justiça de Santa Maria (RS) anunciou nesta quarta-feira que aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra oito acusados pelo incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro, que deixou 241 mortos e centenas de feridos.

Quatro dos acusados são acusados de homicídio com dolo eventual (assumindo o risco de matar) e tentativa de homicídio: Elissandro (Kiko) Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, além de Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, respectivamente produtor e vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na Kiss no momento do incêndio.

Os quatro estão presos preventivamente e podem ir a júri popular, dependendo da decisão do juiz ao final do processo.

Outros dois réus são acusados de fraude processual (os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Berleze, acusados de terem passado à polícia documentos que não estavam no plano de prevenção contra incêndio da Kiss e que teriam sido acrescentados após a tragédia) e outros dois, de falso testemunho (Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e Volmir Astor Panzer, que trabalha em uma empresa da família de Spohr).

O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, disse em entrevista coletiva que os próximos passos do processo consistem na citação dos acusados, que em dez dias terão de apresentar sua defesa.

Depois, virá a réplica do Ministério Público e a colheita de provas orais (depoimentos de vítimas, testemunhas de acusação e defesa, acareação e depoimentos dos acusados).

Casos

Inicialmente, a Polícia Civil de Santa Maria havia pedido o indiciamento de um total de 16 pessoas, incluindo outros sócios da Kiss e outros agentes públicos, inclusive secretários municipais. Mas o MP acabou denunciando sete delas (e mais uma oitava, Panzer) à Justiça.

Com exceção de Panzer (cujo indiciamento não havia sido pedido pela Polícia Civil), os sete denunciados irão responder pelos mesmos crimes que a Polícia tinha pedido.

No caso de quatro outras pessoas cujo indiciamento também havia sido pedido inicialmente (duas sócias da boate, o secretário de Mobilidade Urbana de Santa Maria, Miguel Caetano Passini, e seu chefe de fiscalização), o Ministério Público pediu "esclarecimentos complementares" à polícia.

Foram arquivadas pelo MP as acusações contra o gerente da casa noturna, Ricardo Pasche, o secretário de Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Junior, e contra o funcionário da secretaria de Finanças Marcus Vinicius Biermann.

E, no caso de dois bombeiros acusados pela polícia de homicídio doloso, o MP pediu a reclassificação para culposo e encaminhou o caso à Justiça Militar.

Irregularidades

O incêndio começou quando o vocalista da Gurizada Fandangueira acendeu um sinalizador no palco, que ateou fogo ao teto da casa noturna. As 241 mortes foram causadas pela fumaça tóxica expelida pela queima da espuma que revestia o teto.

Na conclusão do inquérito, em 22 de março, a Polícia Civil disse que a boate Kiss "funcionava em absoluta irregularidade".

O delegado Marcelo Arigony listou uma série de problemas que levaram à tragédia, segundo apontaram provas e testemunhas.

Entre as principais causas citadas estavam superlotação, falta de rota de fuga sinalizada para emergências e apenas uma porta de saída e entrada, barras de ferro de contenção, que impediram muitas pessoas de chegar à saída da boate a tempo de se salvar, uso de um sinalizador barato (para ambientes externos), falha nos extintores de incêndio, falhas na fiscalização do local e na emissão de alvarás, e falha no treinamento dos seguranças da boate, que nos primeiros segundos (ou minutos, de acordo com testemunhas) impediram a evacuação do local.