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Judiciário não cumpriu meta de julgamentos em 2011, diz CNJ

11 abr 2012
18h56
atualizado às 18h59
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O poder Judiciário brasileiro não conseguiu atingir a meta de julgamentos estabelecida para 2011, segundo relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta quarta-feira. De acordo com a pesquisa, o Judiciário julgou 16,8 milhões de processos em 2011, ou seja, 92 % do total estabelecido durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em dezembro de 2010, no Rio de Janeiro.

As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e metas específicas para cada segmento de Justiça - Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.

Segundo o relatório, os tribunais superiores julgaram 427.629 processos, alcançando 98,36% do total. Entre os tribunais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o que obteve o melhor desempenho, julgando 126,55% dos processos estabelecidos para o ano. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem em segundo lugar, com o julgamento de 85,38% dos processos e, em terceiro lugar, aparece o Superior Tribunal Militar (STM), com 77%.

A Justiça Federal apresentou um bom desempenho, julgando 100,63% da meta estabelecida, chegando ao número de 2.525.960 processos julgados em 2011. Os tribunais da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral também conseguiram atingir a meta, com 111,58% e 107,29%, respectivamente.

A Justiça do Trabalho, apesar do elevado número de processos julgados (2.672.781), não conseguiu atingir a meta proposta, ficando com 98,94%. Já o pior desempenho apresentado na pesquisa foi o das justiças eleitorais, que atingiram apenas 88,95% dos julgamentos estabelecidos.

O melhor resultado foi do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), que superou a meta, julgando 119% dos casos recebidos. O pior Estado (além da Paraíba que não teve nenhum processo computado), foi o Acre, que julgou apenas 50,35% dos processos estabelecidos pela meta.

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Fonte: Terra
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