Jobim: decisão sobre compra de caças deve ficar para 2010

9 dez 2009 - 18h11

(atualizado às 18h51)

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quarta-feira que somente em 2010 o governo deverá concluir a licitação para a compra dos 36 novos aviões de combate que irão substituir parte da atual frota da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Jobim, que, anteriormente, havia dito que a empresa vencedora seria anunciada ainda este mês, o "tempo estáescasso" para que isso aconteça.

"A Força Aérea ainda não me entregou o trabalho (a análise técnica das propostas apresentadas pelas três empresas concorrentes). Vai entregar talvez na semana que vem e eu creio que isso vai ficar para o início do ano que vem", disse. Ele reafirmou que a decisão final sobre o negócio será política e caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Três empresas disputam o contrato milionário com o governo brasileiro: a francesa Dassault, fabricante do caça Rafale; a americana Boeing, produtora do modelo F-18 Super Hornet; e a sueca Saab, com o modelo Gripen NG.

A previsão inicial era de que a FAB concluísse a análise técnica das propostas e entregasse o resultado ao ministro até o fim de outubro. Cumprida essa etapa, o ministério iria repassar seu relatório ao presidente Lula para que ele então tomasse a decisão final.

As três concorrentes estão sendo avaliados em cinco áreas consideradas prioritárias pelo governo brasileiro: transferência de tecnologia; domínio brasileiro do sistema de armas oferecido; acordos de compensação e participação da indústria nacional, além de aspectos técnico-operacional e comercial. O domínio do sistema de armas irá garantir que o Brasil use, sem qualquer restrição, os armamentos próprios, já existentes ou a serem desenvolvidos.

Tratado de não proliferação nuclear

Jobim voltou a afirmar que o Brasil não irá assinar qualquer protocolo adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, cedendo a pressões externas. "Esta é uma decisão tomada pelo presidente da República e que consta da Estratégia Nacional de Defesa. Não assinaremos nenhum protocolo adicional ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares", disse Jobim, ressaltando que, embora o País não tenha interesse em desenvolverarmas nucleares, "não pode abrir mão de conhecer a tecnologia nuclear".

Proposto em 1968, o tratado conta com a adesão de 189 países. Originalmente, o acordo estabelecia que o bloco das cinco pontências nucleares (Estados Unidos, União Soviética - atual Federação Russa -, China, Reino Unido e França) poderiam manter o armamento, mas vedava a transferência ou o repasse da tecnologia de fabricação para os outros países. Os Estados Unidos, no entanto, jamais assinaram o pacto.

Já para os demais signatários, o tratado estabelecia o compromisso de não fabricarem armamentos nucleares. Em 1970, um novo acordo permitiu que os países desenvolvessem tecnologia nuclear para fins pacíficos, como a geração de energia. Além disso, as cinco potências nucleares deveriam desarmar-se. Quinquenal, o tratado deve ser revisado no ano que vem. Para Jobim, os acordos não tiveram sucesso em reduzir a quantidade de armamentos nucleares.