Joaquim Barbosa cria empresa para reduzir custo fiscal de imóvel em Miami
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou à vista um apartamento em Miami (Estados Unidos) estimado em até R$ 1 milhão no ano passado usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro. O ministro seguiu orientação de um advogado contratado para a transação e, ao criar a empresa, diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Corretores de imóveis e advogados disseram à Folha que o procedimento é legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami. Pela lei, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na transferência para os herdeiros, se o apartamento fosse registrado em nome do presidente do STF. Como foi adquirido por uma pessoa jurídica, porém, não haveria cobrança de imposto. A empresa Assas JB Corp. foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, que tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro às margens do rio Miami, na região central da cidade.
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