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Google decide abrir sigilo de internautas pedófilos

27 de abril de 2006 06h44 atualizado às 08h01

A empresa Google aceitou ontem abrir os dados de internautas suspeitos de veicularem páginas e comunidades de pedofilia no site de relacionamentos Orkut, do qual é reponsável, para assim colaborar com autoridades brasileiras em investigações de crimes cometidos pelos usuários - no Brasil eles são mais de 8 milhões. A decisão foi anunciada pelo diretor jurídico do Google, David Drummond, em audiência pública convocada pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Drummond foi chamado para dar explicações sobre as páginas do Orkut que apresentam material criminoso, como incentivo à prostituição infantil, tráfico de drogas e racismo. Porém, a principal preocupação das autoridades é com a crescente abordagem à pedofilia online.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Thiago Tavares de Oliveira, da ONG Safernet (www. safernet.com.br), informou que o Brasil é um dos quatro países com maior número de internautas pedófilos no mundo. "Estamos atrás somente dos EUA, da Rússia e da Coréia", disse.

Em menos de dois meses, o site Safernet recebeu mais de 14 mil e-mails com denúncias sobre comunidades e conteúdo inapropriado no site de relacionamentos. A maioria das reclamações era ligada a materiais sobre pedofilia, mas há denúncias também de racismo, machismo e prostituição infantil.

As investigações, até então, esbarram num problema: a empresa, com sede nos EUA, até agora resistiu em fornecer dados de investigação, sob a justificativa de que deve seguir legislação americana. O Orkut é um dos campeões de denúncias de promoção à pedofilia, racismo e venda ilegal de remédios.

O Google se comprometeu a enviar, dentro de duas semanas, um grupo de advogados para discutir a forma de colaboração. Em linhas gerais, a empresa está disposta a enviar informações sobre seus clientes para ajudar na identificação de criminosos, desde que um pedido oficial seja feito. Ainda de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em casos de emergência e se houver um "pedido razoável", a empresa se compromete a preservar parte do conteúdo do site por um período de 90 dias, podendo ser prorrogável por mais 90.

De acordo com o procurador regional dos direitos do cidadão, Sérgio Gardenghi Suiama, as perspectivas são menos sombrias do que se imaginava. "Há uma disposição de diálogo, coisa que até agora não tínhamos observado". Segundo Suiama, desde outubro, o Google deixou de responder a 30 solicitações judiciais de quebra de sigilo, indispensáveis para chegar a autores de crimes.

Em São Paulo, a Justiça Federal determinou que o Google abra o sigilo dos dados que possam identificar pessoas envolvidas com seis comunidades do Orkut de conteúdo pedófilo, racista ou de ódio às minorias. O Ministério Público (MP) já requisitou a quebra de sigilo de dez comunidades no Orkut no Brasil, mas elas ainda não foram julgadas.

Redação Terra