Substitutivo à PEC do Fundeb é aprovado no Senado

26 de abril de 2006 • 14h00 • atualizado às 14h29

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo à proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb. Durante a votação, professores provocaram tumulto nos corredores do Congresso.

Entidades de educação fizeram vigília no Congresso pela aprovação do Fundeb durante a manhã, conforme informou a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Educação (FNTE), Jussara Vieira. O substitutivo foi aprovado ressalvadas todas as emendas - 38 - que só serão votadas na reunião da CCJ da próxima quarta-feira.

Segundo a Agência Câmara, atualmente, o Fundef aplica investimento mínimo de R$ 682,60 por aluno. Para o Fundeb, as entidades ligadas à educação defendem valor mínimo de R$ 1.726 por aluno, já que o novo fundo vai abranger todo o ensino básico.

O presidente da Confederação de Trabalhadores de Educação da Argentina, Hugo Yaski, também manifestou apoio à aprovação do Fundeb. Ele lembrou que o país vizinho aprovou recentemente lei semelhante para financiamento da educação.

Redação Terra
 
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