Justiça do RS confirma adoção por casal homossexual
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou ontem, por unanimidade, sentença da Comarca de Bagé que concede a adoção de duas crianças a um casal de mulheres homossexuais. Uma das mulheres obteve a concessão para adotar dois irmãos biológicos, 3 e 2 anos de idade. Logo após, sua companheira entrou com uma ação pedindo novamente a adoção dos menores. Elas vivem juntas desde 1998.
"É hora de abandonar de vez os preconceitos e atitudes hipócritas, adotando uma postura de firme defesa da absoluta prioridade que, legalmente, é assegurada aos direitos das crianças e dos adolescentes", disse o relator do recurso, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos. Além dele, também julgaram o caso a desembargadora Maria Berenice Dias e o desembargador Ricardo Raupp Ruschell.
Santos citou estudos especializados em diversos países, que não detectaram qualquer problema na adoção de crianças por casais homossexuais. Ao preparar um comparativo com as uniões entre pessoas do mesmo sexo, o relator concluiu ser possível o reconhecimento do direito de adoção para uniões entre homossexuais. Berenice Dias disse que as crianças "têm duas mães, e a Justiça não pode negar isso". "O direito à convivência familiar constitui prioridade absoluta", acrescentou.
Redação Terra