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Sindicância acusa ex-chefe do IRB de improbidade

25 de junho de 2005 03h21 atualizado às 07h46

O relatório da comissão interna de sindicância do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), entregue nesta sexta-feira aos ministérios públicos Estadual e Federal do Rio de Janeiro, indica que o ex-presidente da estatal Lídio Duarte e o ex-diretor Comercial Luiz Eduardo Lucena favoreceram três corretoras - Alexander Forbes, Acordia/Assurê e Cooper Gay - para intermediarem contratos de resseguros no exterior. A Assurê, supostamente uma das principais beneficiárias, pertence a Henrique Brandão, que é amigo do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e empegava o genro do parlamentar, Marcus Vinicius Ferreira.

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    O documento, também entregue ao conselho de administração do IRB, deve resultar na abertura de inquérito contra os ex-funcionários, acusados de tráfico de influência e improbidade administrativa por não atenderem a critérios técnicos na indicação das corretoras, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. O início das investigações se deu após a publicação de reportagem afirmando que havia a cobrança, pelo PTB, de "mesada" de R$ 400 mil à estatal.

    Além de concluir que Duarte e Lucena incorreram em irregularidades, a sindicância também levanta suspeitas sobre outro ex-presidente, Luiz Appolonio Neto, e outros ex-funcionários. Também cita os nomes dos diretores de estatais Adenahuer Figueira Nunes (Infraero), Rodrigo Botelho Campos (Furnas) e José Marcos Castilho (Eletronuclear), os quais teriam firmado contratos de resseguros com o IRB em condições irregulares.

    Nunes, Campos e Castilho teriam incorrido em improbidade administrativa por defenderem a intermediação da Assurê na assinatura dos contratos. Castilho e Campos foram indicados pelo PT, enquanto Lídio Duarte entrou na empresa dentro da cota do PTB.

    Duarte foi afastado no início do ano, após se desentender com o presidente licenciado do PTB, Jefferson, autor das denúncias do "mensalão" - e acusado de comandar a cobrança de propina no IRB. Duarte afirmou à revista Veja que deixou o cargo por não aceitar as supostas pressões do PTB para contribuir com R$ 400 mil mensais. Segundo disse, o dinheiro deveria ser obtido com o intermédio de Brandão, porém, mais tarde, disse que mentiu à revista.

    O relatório levanta suspeição quanto ao fato de a Assurê ter mediado o contrato com a Infraero, apesar de a corretora estar licenciada junto ao IRB por apenas um dia nessa época. No caso da Eletronuclear, a Assurê não poderia ter participado da operação, pois é vetada a presença de intermediários quando o resseguro envolve segurança nuclear. Segundo concluiu a comissão de sindicância, Brandão já chegava ao IRB com uma indicação das estatais cujos contratos iria intermediar.

    A indicação da Assurê teria partido do diretor de Finanças do IRB, José Marcos Castilho, ex-prefeito de Angra dos Reis (PT).

    No dia 30 de maio, a comissão interna de sindicância iniciou os trabalhos para investigar supostas irregularidades no instituto. O prazo para apresentação do relatório terminava nesta sexta. A comissão de sindicância que elaborou o documento é formada por três funcionários do IRB, um do Ministério da Justiça e um procurador da Fazenda.

  • Redação Terra