Encaminhado ao distrito policial da área onde mora, ele resolveu desistir da ação e abandonar a casa. Histórias como a de Joaquim (nome fictício) se repetem com freqüência na cidade. Mas a vergonha da exposição faz com elas caiam no esquecimento.
Segundo a chefe da Divisão de Polícia Especializada da Mulher, Idoso e Deficiente, Olívia de Fátima Braga Melo, já se tornou rotina naquela delegacia a busca por registro de ocorrências onde a mulher figura como agressora e o parceiro como vítima. Além disso, três entre dez mulheres que denunciam o marido ou namorado por agressão física terminam respondendo pelo mesmo delito. A Delegacia de Mulheres da capital atende, em média, 30 mulheres por dia.
"Em 30% dos casos constatamos que a mulher também é agressora, isso quando não fica claro que é o companheiro quem sofre nas mãos dela", diz a delegada. Neste caso são registrados dois termos circunstanciados de ocorrência e ambos são encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito.
A juíza coordenadora do Juizado Criminal, Maria Dolores Cordovil, revela que naquela instância são também corriqueiros julgamento de agressões recíprocas. São cerca de 5 mil processos de lesão corporal avaliados mensalmente, 5% dessa natureza. "Na maior parte dos casos, explicamos que é preciso haver uma representação criminal (manifestar a intenção de que o outro seja processado) mas, na grande maioria das vezes há entendimento entre as partes", diz.
"O processo fica, então, disponível por seis meses aguardando manifestação das partes e é arquivado se nenhuma delas se pronunciar. No caso de prosseguimento do processo, tentamos fazer uma transação penal, um acordo com o Ministério Público". Em geral, observa a juíza, os processos culminam em penas brandas, como pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade.
A pena prevista para lesões leves no Código Penal varia de três meses a um ano de detenção. Ainda de acordo com a delegada Olívia Melo, quando a mulher decide partir para a agressão contra os companheiros, eles é que terminam levando a pior. "Quando elas partem pra cima deles é pra valer, e as lesões, em geral, são bem graves.
Certamente por estarem em desvantagem física, elas se valem do que vêem pela frente, preferindo instrumentos cortantes e perfurantes, como facas e tesouras, e, em situações premeditadas, até ácido e água fervente", conta.
"Em geral, os homens não conseguem manter o diálogo em situação de conflito e afirmam que agridem para se defender. Hoje, verifica-se que o revide é cada vez mais comum, embora ainda exista mulheres passivas, que não reagem", completa a delegada titular, Silvana Fiorillo, frisando que, embora as agressões mútuas entre casais estejam aumentando, as mulheres continuam sendo as maiores vítimas na grande maioria dos casos.
- Hoje em Dia
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