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Presa por furtar xampu ficará mais 1 ano na cadeia

29 de abril de 2005 08h38 atualizado às 08h38

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem que a empregada doméstica Maria Aparecida de Matos, 24, presa há 11 meses por tentar furtar um xampu e um condicionador em São Paulo, deverá ficar pelo menos mais um ano na cadeia. Durante o período da pena, ela foi torturada por outras detentas e perdeu a visão do olho direito. No entanto, a defesa de Maria Aparecida disse que levará o caso ao Superior Tribunal Federal (STJ).

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou prejudicado o julgamento do mérito do habeas corpus em favor de Maria Aparecida, informou a Folha de S. Paulo. Segundo os desembargadores Pedro de Alcântara, Salvador D'Andrea e Pereira da Silva, a presa foi sentenciada recentemente no processo sobre o furto, que tramita na 2ª Vara Criminal. Com isso, o habeas corpus perderia o sentido.

A advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, que descobriu o caso por meio da Pastoral Carcerária, pretendia conseguir a liberdade de Maria Aparecida. A juíza Patrícia Álvares Cruz, da 2ª Vara Criminal, sentenciou a empregada doméstica a uma medida de segurança - preso seria incapaz de entender que cometeu um crime e vai para um manicômio penitenciário.

A decisão foi repassada pela juíza ao TJ, por telefone, no último dia 20. A medida de segurança prevê a internação por, no mínimo, um ano, quando a presa será avaliada novamente. Maria Aparecida está no Hospital Casa de Custódia e Tratamento de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

O laudo psiquiátrico que embasou a decisão da juíza não levou em consideração a tortura sofrida por Maria Aparecida na cadeia - ela teve queimaduras de segundo grau no rosto e perdeu a visão do olho direito, disse Sônia.

"Foi uma estratégia do Tribunal de Justiça para não examinar o mérito do habeas corpus. Houve constrangimento ilegal", afirmou Sônia, que planeja impetrar outro habeas corpus, agora no STJ, na próxima semana. A assessoria do TJ confirmou a decisão dos desembargadores. Informou que a sessão de julgamento é aberta e que não tinha detalhes do mérito da decisão.

Redação Terra