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Deputados querem criação de 13 novos Estados

04 de março de 2005 21h46 atualizado às 21h46

A Frente Parlamentar de Redivisão Territorial da Câmara dos Deputados solicitou ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti, que sejam apressados os processos para a criação de 12 novos Estados no Brasil. A justificativa dos defensores da redivisão é a ausência da estrutura de governo em Estados de grande extensão territorial, como o Pará.

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    Em reunião na última quinta-feira (3), parlamentares da Frente, como os deputados Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Zé Lima (PP-PA), pediram a Severino que os projetos sejam incluídos na pauta de votações, conforme a Agência Câmara. Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, eles irão a plebiscito e a população escolherá se deseja ou não a criação dos Estados.

    Pelos projetos que tramitam na Casa, seriam criados, na Região Norte, os Estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque. A Região Nordeste ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia.

    O Sudeste, por sua vez, teria três novos Estados: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o Estado da Guanabara.

    No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central. Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    Se a população brasileira concordar com todas a propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 Estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 Estados e três territórios.

    Se os projetos forem aprovados no Congresso, o assunto será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos plebiscitos, para que os moradores de cada Estado decidam a favor ou contra a divisão. Caso a população decida pela separação, a proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto. O presidente da República, então, teria que enviar ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.

  • Redação Terra