MP convoca Lessa para esclarecer afirmação de Lula
O Ministério Público Federal (MPF) enviará notificação ao ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento, Carlos Lessa, para que compareça semana que vem à sede da Procuradoria da República no Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre a venda da Eletropaulo para a empresa americana AES, em 1998, alvo de ação civil pública por improbidade administrativa proposta em julho de 2004 na Justiça Federal de São Paulo.
A convocação se deve às declarações dadas nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, durante discurso no Espírito Santo, que orientou um funcionário do Governo a silenciar sobre supostas denúncias de corrupção durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
No discurso, Lula disse que "algumas privatizações que foram feitas em tais lugares levaram a instituição a uma quebradeira". Lessa era presidente do BNDES no início da gestão Lula, e o banco participou ativamente dos processos de privatização da gestão anterior.
Na ação civil pública proposta em julho de 2004, os procuradores alegaram que quatro ex-presidentes do BNDES e outros diretores do banco avalizaram empréstimos para a multinacional americana AES comprar a Eletropaulo sem tomar as devidas garantias previstas por lei, tanto que a empresa americana não honrou as parcelas da dívida.
Durante entrevista dada nesta sexta à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Lessa disse que Lula nunca lhe deu qualquer ordem que fosse "contra a sua consciência" enquanto ele ocupou o cargo no banco.
"Se eu tivesse encontrado uma situação potencialmente ou com indícios de corrupção, caberia comunicar ao Ministério Público, porque ele é que apura os fatos. Não é o presidente de uma instituição quem faz isso, os responsáveis pela apuração são o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e as auditorias", disse.
Lessa revelou o teor de sua comunicação sobre a situação do banco a Lula: "Na ocasião, a imprensa sabe, porque eu falei abundantemente, em diversas situações, é que nós havíamos herdado um banco desviado de suas funções históricas, que era o desenvolvimento, e tinha se convertido num banco de negócios, de compra e venda de ativos pré-existentes, ou seja, de privatizações mal realizadas do ponto de vista de técnica bancária e com garantias jurídicas insuficientes".
O economista destacou que, em função dessa orientação, ele se defrontou em 2003 com esqueletos enormes - o maior deles de US$ 1,2 bilhão com a AES, que era controladora da Eletropaulo em São Paulo.
Lessa esclareceu que, em nenhum momento, disse ou pensou que o BNDES estivesse em situação falimentar. "Primeiro que não está, nunca esteve. Mas, em segundo lugar, por uma razão muito simples: o BNDES é sempre o centro do Tesouro Nacional, e dizer que o Banco estava em situação difícil era dizer que o Tesouro estava em situação difícil e que o Governo Federal estava em situação difícil, o que eu nunca poderia dizer".
Agência Brasil