Produtores devem ir à Justiça contra novos índices de produtividade
29 de agosto de 2009 • 09h39 • atualizado às 09h53

Prevista para entrar em vigor em 10 dias, a modificação dos índices de produtividade de terra anunciada pelo governo federal deve acirrar o histórico impasse entre produtores rurais e movimentos sociais. Enquanto organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) comemoram a revisão dos números, reivindicada desde 2005, agricultores mostram-se dispostos a recorrer à Justiça para impedir a mudança nos campos brasileiros.

Pelos novos índices definidos por um grupo dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, para comprovar a produtividade da propriedade, os produtores deverão produzir em média 50% acima do que prevê a atual portaria do governo federal por hectare. A última atualização dos números havia sido realizada no início da década de 80, com base no censo agropecuário de 1975.

Apesar de o Ministério do Desenvolvimento Agrário garantir que os índices propostos são inferiores à produção agrícola alcançada no Brasil nos últimos anos, o anúncio da modificação revolta os produtores rurais. A Confederação Nacional dos Agricultores (CNA) estima que a mudança cause impacto em 508 mil propriedades.

Para o assessor técnico da CNA, Anaximandro Almeida, o parâmetro adotado pelo governo para classificar se uma propriedade cumpre sua função social, baseado somente na produtividade, é inadequado. "É preciso levar em consideração fatores como custo de produção, preço de mercado e fatores climáticos. Em um período de crise, por exemplo, por que não podemos plantar menos para evitar prejuízos? Somos obrigados a produzir mesmo sabendo que teremos perdas", afirma.

Presidente da Federação dos Agricultores do Mato Grosso (Farmato), Estado líder na produção de grãos no Brasil, o produtor Rui Prado defende a destinação de propriedades da União para a reforma agrária, sem a necessidade de desapropriação de áreas. "O governo tem 140 milhões de hectares de terra. Por que não as destina à reforma? Mas não, quer fixar índices, sem entender que, muitas vezes, uma produtividade pode ser altíssima, mas não em rentabilidade", diz.

No Rio Grande do Sul, Estado marcado por conflitos no campo - na última sexta-feira, um sem-terra morreu durante uma operação de reintegração de posse da fazenda Southal, em São Gabriel -, os agricultores começaram a se mobilizar ainda na semana passada. Apesar de pressionar os ministros em Brasília para tentar impedir os novos índices, a Confederação Gaúcha dos Agricultores (Farsul) diz manter poucas esperanças sobre um recuo do governo.

"Não vamos aceitar esses índices. Por que somos a única atividade econômica que precisa cumprir índices de produtividade? Isso não existe em lugar nenhum no mundo", afirma o presidente Carlos Sperotto. Segundo ele, com o preço abaixo do esperado na última safra, muitos produtores gaúchos ainda estão com produtos estocados. "Se não melhorar o preço, eles (agricultores) vão produzir o máximo possível para ter prejuízo? Isso não existe", completa.

CNA diz ter argumentos técnicos e jurídicos
Na tentativa de revogar a portaria do governo federal, a CNA recorrerá à Justiça embasada em argumentos técnicos e jurídicos. Conforme o assessor da confederação, a mesma lei que determina o cumprimento da função social da terra abre brecha para a interpretação de que a produtividade deve ser explorada economicamente e de forma racional. "Isto é, de forma econômica e racional, eu não preciso produzir prejuízo", afirma.

A confederação também questiona o estudo adotado pelo governo como base para a atualização dos índices, a Produção Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 1996 e 2007. "Essa pesquisa é apenas uma amostragem, feita por entrevista, sem medições. Esses números precisariam ser obtidos por meio de censos agropecuários", diz.

MST considera decisão do governo irreversível
Ao sinalizar para a atualização dos indices de produtividade no Brasil, o governo federal atendeu a uma reivindicação de organizações sociais manifestada desde 2005, quando o Movimento do Trabalhadores Sem Terra partiu em marcha de Goiânia rumo a Brasília. Para pressionar o Palácio do Planalto a tomar uma decisão rapidamente, os colonos realizaram mobilizações em 16 estados na semana passada.

De acordo com o MST, com os novos índices, o movimento comprovará que o latifúndio é improdutivo e incapaz de acrescentar benefícios sociais para o povo brasileiro. "Os números estavam defasados. A própria constituição prevê que essa portaria seja atualizada a cada 10 anos. Chega dessas grandes áreas de terra sem produção de alimentos e sem geração de empregos", afirma Vanderlei Martini, da coordenação dos Sem Terra. Para ele, a pressão prometida pelos agricultores nos próximos dias não deve reverter a decisão, assumida publicamente pelo governo.

O integrante da coordenação do MST classifica como "lamentável" a reação da Confederação Nacional dos Agricultores à decisão dos ministerios. "Se eles estão com medo, é porque produzem abaixo dos índices. Ou seja, a propriedade deles não cumpre com a função social. Nós não temos medo. Podemos plantar e colher dentro do esperado", completa. Atualmemte, conforme cálculos do próprio MST, quase 90 mil famílias brasileiras vivem em acampamentos do movimento.