Heráclito: anulação de atos secretos deve passar pela mesa

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a decisão do presidente da Casa de anular todos os 663 atos secretos não terá efeito enquanto não passar pela aprovação da mesa diretora. Segundo Heráclito, o consultor do Senado Bruno Dantas vai presidir a comissão que analisará cada ato nos 30 dias de prazo determinado pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

"No meu modo de ver, tem que passar por uma decisão da mesa, que poderá ser convocada pelo presidente Sarney a qualquer momento. Atos secretos são atos que não existem", disse Heráclito. "Eles precisam ser publicados para depois anular". Até o fim dos trabalhos, servidores que ocupam cargos para os quais foram nomeados por atos secretos poderão continuar trabalhando e recebendo normalmente.

O senador afirmou que Sarney adotou um gesto político como parte das respostas à crise. "Todo ato é político, mas tem que ter respaldo jurídico."

Foi após o escândalo com os atos secretos do Senado que José Sarney passou a sofrer maiores pressões para deixar o cargo. A maioria dos atos, relativos a decisões tomadas entre 1º de janeiro de 1995 e 12 de junho de 2009, ocultava benefícios e contratações de parentes. O principal responsável pela não publicação das decisões é o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que foi conduzido ao cargo administrativo do Senado por Sarney.

O nome do presidente da Casa foi envolvido em um dos atos, que nomeava uma sobrinha dele para trabalhar no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT), em Mato Grosso do Sul. Depois disso, Sarney foi envolvido em outras denúncias. Uma delas envolve supostos desvios de verba da Petrobras para a Fundação Sarney.