Cidade de SC institui toque de recolher para menores de 18

A cidade de de Camboriú, localizada a cerca de 90 km ao norte de Florianópolis, instituiu um toque de recolher para as crianças e adolescentes. A medida começa a vigorar nesta sexta-feira e todo menor de 18 anos que for flagrado na rua após às 23h será encaminhado para a sua residência pela Polícia Militar e Conselho Tutelar.

O programa Acolher e Encaminhar foi criado pelo Conselho Tutelar da cidade para reduzir as ocorrências policiais envolvendo jovens considerados em "situação de risco". Pelo programa, policiais civis e militares podem abordar os adolescentes, enquanto os conselheiros tratarão de orientar os pais sobre a probição.

Os pais não estão livres de serem notificados caso os filhos sejam encontrados pelas autoridades desrespeitando o "toque de recolher". No caso de reincidência, o adolescente flagrado nas ruas fora do horário deverá se apresentar na Justiça acompanhado dos pais ou responsáveis. Não está descartada a possibilidade de que eles respondam judicialmente por abandono.

De acordo com o presidente do Conselho Tutelar, Adriano Gervásio, uma portaria de 2003 já determina que adolescentes e crianças não podem estar fora de casa após às 23h. Um juiz local regulamentou a medida para que ela começasse a ser aplicada a partir deste final de semana.

A prefeita de Camboríú, Luiza Coppi Mathias, disse que a medida tem caráter educativo e que não visa a punir pais ou adolescentes. "O programa tem o objetivo de garantir a segurança dos jovens e auxiliar as famílias com a orientação dos filhos", destacou, acrescentando que a medida só funcionará se houver envolvimento da comunidade local. "Queremos proporcionar um futuro melhor para todos e precisamos da ajuda de toda a comunidade", disse Luiza.