Contra desgaste, governo deve reajustar funcionalismo

A equipe econômica está decidida a manter o reajuste do funcionalismo público previsto para ocorrer em julho e entende que o aumento não exigirá mais cortes substanciais imediatos do Orçamento de 2009, segundo fontes próximas às discussões. Diante da queda da arrecadação no ano, como consequência da crise econômica global, o governo cogitou adiar o aumento. Mas a ideia perdeu força com a avaliação de que o custo político da iniciativa não compensaria.

"A questão da folha está decidida, o aumento será dado", disse uma fonte do governo. O aumento, extensivo a várias categorias de servidores, está prometido desde 2008, quando foi acordado um reajuste salarial escalonado em três anos. O impacto do aumento deste ano sobre a folha é de R$ 6 bilhões.

A junta orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reunirá na sexta-feira para bater o martelo em torno do esboço geral da reprogramação de despesas e receitas para o ano, que tem de ser concluída até o dia 20.

Nessas contas, além do aumento previsto da despesa com pessoal, o governo também terá de levar em conta queda das receitas. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que a arrecadação tributária de maio ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto.

Ainda que as receitas tenham melhorado em junho, esta semana o governo anunciou medidas de desoneração do setor produtivo que implicam em renúncia fiscal de R$ 3,3 bilhões para 2009.

Diante desse quadro, o Ministério da Fazenda não descarta que algum corte no custeio tenha de ser feito para equilibrar receitas e despesas, mas tende a defender uma prorrogação da decisão sobre cortes mais expressivos, apostando numa retomada da arrecadação no segundo semestre.

"Está tudo preparado para, se for o caso, fazer mais contingenciamento, mas a ideia é que não se faça agora", afirmou uma fonte da Fazenda. Novos cortes na meta de superávit primário estão, por ora, descartados. Após reduzir a meta deste ano para 2,5% do Produto Interno Bruto, ante um patamar anterior de 3,8% do PIB, o governo não quer emitir sinais de leniência fiscal.

A legislação atual permite que a meta seja reduzida em mais 0,5 ponto do PIB, com o abatimento de investimentos feitos em projetos considerados prioritários (Projeto Piloto de Investimentos). Mas o governo só fará esse ajuste no final do ano, se necessário.

Outra carta na manga são os recursos do fundo soberano, R$ 14,2 bilhões que foram economizados no ano passado e poderiam, em tese, ser sacados para engrossar as receitas primárias do governo.