Absolvido, deputado do castelo pode ter "pena alternativa"

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que será responsável por redigir um relatório ratificando a rejeição do pedido de cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), confirmou nesta quarta-feira que, mesmo com a absolvição do deputado do castelo, o colegiado pode aplicar a ele uma "pena alternativa".

A punição que poderia ser colocada em prática, explica Leal, seria a suspensão das prerrogativas parlamentares por determinado tempo, sendo o período máximo de 180 dias.

Em vigor, esta suspensão impediria Moreira de discursar em Plenário, encaminhar discursos para publicação, se candidatar ou preencher um cargo da mesa diretora ou de uma comissão ou ainda ser designado relator. Em todo caso, manteria o principal benefício: o salário mensal de R$ 16,5 mil.

"Quero pedir a suspensão da prerrogativa parlamentar. Acho que há previsão no regimento do conselho de uma alternativa", declarou Hugo Leal após o fim da sessão que rejeitou a cassação do deputado do castelo. Seu relatório precisará ainda ser apreciado por todo o Conselho de Ética novamente e, depois, em Plenário.

Famoso por ser proprietário de um castelo em estilo medieval com 36 suítes, avaliado em R$ 25 milhões, no município de São João Nepomuceno (MG), Edmar Moreira foi processado por mau uso da verba indenizatória da Câmara, recurso no valor de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.

Segundo a acusação, o deputado justificava os gastos com segurança apresentando notas fiscais de sua própria empresa, além de receber mensalmente o valor em dinheiro vivo, e não em conta bancária, como determina o regulamento. Foi absolvido, no entanto, por nove votos a quatro, além de uma abstenção.