O deputado Edmar Moreira chorou ao fazer a sua defesa no Conselho de Ética |
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) se recusou a comentar nesta quarta-feira a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que, em sessão plenária, rejeitou pedido de cassação de seu mandato. Escoltado por seguranças e assessores, o parlamentar não deu qualquer tipo de declaração sobre o veredicto.
Ex-corregedor da Casa, cargo responsável por investigar irregularidades cometidas por deputados, Edmar Moreira chegou a dizer que poderia não ter condições de julgar seus pares por uma questão de amizade. Após a absolvição, ele se recusou a dizer se teria sido essa amizade a responsável por livrá-lo da cassação.
Famoso por ser proprietário de um castelo com 36 suítes, avaliado em R$ 25 milhões, no município de São João Nepomuceno (MG), Edmar Moreira foi processado por mau uso da verba indenizatória da Câmara, recurso no valor de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito. Segundo a acusação, o deputado justificava os gastos com segurança apresentando notas fiscais de sua própria empresa, além de receber mensalmente o valor em dinheiro vivo, e não em conta bancária como determina o regulamento.
O relatório do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) chegou a recomendar a cassação do mandato de Moreira no último dia 17 de junho, mas um pedido de vista coletivo adiou a conclusão do caso. Nazareno foi designado relator após o titular, Sérgio Moraes (PTB-RS), ter afirmado que não havia provas contra o deputado dono do castelo e dito estar "se lixando" para o que pensava a opinião pública.
"A quebra do decoro está provada. Percepções indevidas (de recursos públicos) aqui estão claras. Nenhum ato dessa Casa prevê que ele poderia contratar a empresa dele. Isso sozinho quebra o princípio da legalidade. E quem acha que pode atuar aqui como se fosse privado já peca por quebra de decoro. É dever do deputado respeitar as leis e a Constituição sob a qual a gente jura ao assumir o mandato. O que listamos aqui foi a imoralidade dez vezes comprovada na atitude indecorosa", opinou o relator, Nazareno Fonteles, na sessão desta quarta, tendo tido voto, no entanto, rejeitado pela maioria do Conselho.
Redação Terra